DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112400043 43 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.042, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo n.º 02000.014057/2025-88, resolve: Designar MARIA AMÉLIA MATOS COELHO, Matrícula SIAPE n.º 1907483, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.048, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001534/2024-64, resolve: Dispensar ANDRÉA AREAN ONCALA, Matrícula SIAPE nº 1535887, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.049, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001534/2024-64, resolve: Designar LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS, Matrícula SIAPE nº 1306760, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.054, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo n.º 02209.001509/2025-25, resolve: Designar, no período de 22 de dezembro a 30 de dezembro de 2025, RAFAEL DE AZEVEDO CALDERON, matrícula SIAPE n.º 1307851, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.582, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, VALDEMIR CAMILO TEDESCO, matrícula SIAPE n. 151*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2588, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar MAYK DA SILVA SALES, matrícula SIAPE n. 104, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Rondônia, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.584, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, ANA CAROLINA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 336, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de Informações de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.589, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo art. 217, inciso II, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025, considerando a Portaria Conjunta IBAMA/MMA/MIDR nº 4, de 30 de junho de 2025, e tendo em vista o constante nos autos dos processos administrativos nºs 00807.004309/2022-15 e 02001.028023/2023-07, resolve: Art. 1º Designar a equipe técnica responsável por acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar, junto ao Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental, a execução do Projeto Pró-Águas Urucuia - Lote 01 e o cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023, em observância ao parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta IBAMA/MMA/MIDR nº 4/2025. Art. 2º A equipe técnica será composta pelos seguintes servidores, considerando as designações oficialmente realizadas pelos respectivas unidades e órgãos: I - Subequipe de acompanhamento físico Titulares: a) ALEXANDRE RESENDE TOFETI, matrícula SIAPE 169, lotação DRMA/SQA/MMA b) CAMILA DE CARVALHO GONZAGA, matrícula SIAPE 207, lotação C o r e c / CG R e c / D B F l o Suplentes: a) LUIZ RONS CAULA DA SILVA, matrícula SIAPE 199, lotação DRMA/SQA/MMA b) OCTAVIO VIORATTI TELLES DE MOURA, matrícula SIAPE 336, lotação C o r e c / CG R e c / D B F l o II - Subequipe de acompanhamento financeiro Titulares: a) WELLISON DE ALMEIDA SCHUMANN, matrícula SIAPE 257, lotação Unidade Técnica de Montes Claros - SUPES/MG b) DANIEL FILIPE DIAS, matrícula SIAPE 176, lotação Cetas - MG Suplentes: a) JUNIO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 142, lotação Divisão Técnico-Ambiental - SUPES/MG b) VICENTE DE PAULO FARIA, matrícula SIAPE 251, lotação Divisão Técnico- Ambiental - SUPES/MG III - Subequipe de gestão do Acordo de Cooperação Técnica Titulares: a) ALEXANDRE SAIA, matrícula SIAPE 183, lotação DRHB/SNSH/MIDR b) RAMILLE ARAÚJO SOARES DE PAULA, matrícula SIAPE 157, lotação DRHB/SNSH/MIDR Suplentes: a) GIULIANA DE ABREU CORREA, matrícula SIAPE 157*, lotação DRHB/SNSH/MIDR b) ADRIANA PRADO BICALHO, matrícula SIAPE 128, lotação DRHB/SNSH/MIDR IV - Gestão do Acordo de Cooperação Técnica Titulares: a) RAFAEL CAMILO LAIA, matrícula SIAPE 156, lotação CConv/CGRec/DBFlo b) GABRIELA CAROLINY SILVA BUENO, matrícula SIAPE 337*, lotação C C o n v / CG R e c / D B F l o Suplentes: a) JOÃO EVANGELISTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 137, lotação C C o n v / CG R e c / D B F l o b) ISIS FELIPPE DE FREITAS, matrícula SIAPE 195, lotação C C o n v / CG R e c / D B F l o Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem vigência até a conclusão da execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2023 e julgamento final da prestação de contas. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.591, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar MARCELO BRANDAO JOSE, matrícula SIAPE n. 151*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Sergipe, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 213, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033140/2025-46, resolve: No Despacho nº 211/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, Seção 2, página 51, referente ao afastamento do País da servidora TACIANA MENDONÇA SHERLOCK, onde se lê: "...no período de 06 a 11 de dezembro de 2025..." leia-se: "...no período de 06 a 13 de dezembro de 2025..." DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 214/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033140/2025-46, resolve: No Despacho nº 212/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2025, Seção 2, página 51, referente ao afastamento do País do servidor CARLOS EGBERTO RODRIGUES JUNIOR, onde se lê: "...no período de 06 a 11 de dezembro de 2025..." leia-se: "...no período de 06 a 13 de dezembro de 2025..." RODRIGO AGOSTINHO