DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.216972/2019- 81 e Decisão de Diretoria nº 725, de 17 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 381, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear URSULA IGNACIO BARCELLOS, CPF nº .466.047-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE II, de Ouvidora Interina, na Ouvidoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Correição, na Corregedoria (Processo SEI nº 48610.216972/2019-81 e Decisão de Diretoria nº 725, de 17 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE PORTARIA DE PESSOAL ANSN Nº 115, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LOURENÇO OLIVIERI MEIER, para exercer o encargo de substituto da Coordenador-Geral de Administração e Logística, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995,resolve: Autoriza CAIO FARO, Biólogo, Contratado Temporário, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do Curso Internacional da FAO sobre Inspeções Portuárias de Pesca para Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a ser realizado no período de 22 de novembro a 10 de dezembro de 2025, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.008412/2025-84). ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995,resolve: Autoriza GISELLE VIEIRA DOS SANTOS, Chefe de divisão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do Curso Internacional da FAO sobre Inspeções Portuárias de Pesca para Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a ser realizado no período de 22 de novembro a 10 de dezembro de 2025, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.008412/2025-84). ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a ser realizado no período de 06 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025- 21). Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador da assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participação do Global Training and Experience-sharing Workshop on the United Nations Fish Stocks Agreement, a ser realizado no período de 06 de dezembro a 13 de dezembro de 2025, em Tóquio, Japão, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.016584/2025- 21). ANDRE DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.003247/2025-02, resolve: Art. 1º Designar os servidores CLAUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1511655, e CLAUDIONEI ABREU DA SILVA JUNIOR, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 3475642, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MPO nº 432, de 18 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 560, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003056/2025-32, resolve: Designar o servidor EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1791432, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE CAIXETA CARVALHO PORTARIA SEAID/MPO N° 578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003219/2025-87, resolve: Designar a servidora ANA VITÓRIA SANTOS LESSA, matrícula SIAPE nº 3474543, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento. FELIPE CAIXETA CARVALHO PORTARIA SEAID/MPO N° 591, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar o servidor EDIMILSON TORRES DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1791432, e a servidora ANA VITÓRIA SANTOS LESSA, matrícula SIAPE nº 3474543, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do Coordenador-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. FELIPE CAIXETA CARVALHO PORTARIA SEAID/MPO N° 592, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora ANA VITÓRIA SANTOS LESSA, matrícula SIAPE nº 3474543, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projetos de Modernização do Estado e da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. FELIPE CAIXETA CARVALHO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 586, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001776/2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CARLOS SANTOS LIMA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1858728, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistema, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 574, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 43. KARLEI SCARDUA RODRIGUES