DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 502, DE 28 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU de 1º de julho de 2024, Seção 2, página 83. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 1.602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) SARA SALSA PAPALEO, CPF nº XXX.069.234-XX, matrícula nº 1273632, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/11/2025. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 285, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003388/2025-45, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Alexandre dos Santos Cunha, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa., em exercício no Gabinete, matrícula Siape nº 033, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do curso de treinamento "2026 OTT School for Thinktankers", promovido pela OTT Consulting Ltd, no período de 31 de janeiro a 08 de fevereiro de 2026, em Barcelona/Espanha, incluído trânsito, com ônus. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA PORTARIA IPEA Nº 286, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003549/2025-09, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Pedro Silva Barros, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX050XX, em exercício na Diretora de Estudos Internacionais (Dinte) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do "Seminário Internacional de Economias Transformadoras - Reparar a Democracia", no período de 20 a 23 de novembro de 2025, em Medellín/Colômbia, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006815/2025-07, resolve: Nomear CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS, CPF .086.901-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Transportes, Diárias e Passagens, da Coordenação Geral de Logística, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a contar de 29 de outubro de 2025. TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.007091/2025-19, resolve: Nomear MANOEL PINTO DE OLIVEIRA NETO, CPF .024.701-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inovação e Informação, da Coordenação-Geral de Inovação e Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 294, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007298/2025-85, resolve: Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº .467.661-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007236/2025-73, resolve: Art. 1º Designar EVERTON MURILO VIEIRA, CPF .520.019-*, e MARCELO LEMES ASSIS, CPF .394.838-, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 279, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007325/2025-10, resolve: Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF .467.661-, e BRUNO VIEIRA MENDONÇA, CPF .953.691-* para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006705/2025-37, resolve: Conceder ao servidor MARCOS LINS CASTILHO, CPF .549.377-, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais- SISEST, nível superior, na forma da Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007277/2025-60, resolve: Designar VANESSA REIS SOUZA, CPF nº .110.921-, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.074097/2025-98, deliberado e aprovado na 41ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1379587, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Soluções Digitais, código CGE III, na Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, em Brasília (DF). RUI CHAGAS MESQUITA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ AIRTON DE M AC E D O REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reuniões com Autoridades de Aviação Civil uruguaias e realizar visita técnica ao aeródromo de Rivera, em Montevidéu e em Rivera - Uruguai, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013479/2025-46. RUI CHAGAS MESQUITA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso de capacitação profissional "Port Business Analysis, Development & Marketing", oferecido pelo Centro de Treinamento Portuário de Antuérpia e Flandres (APEC), em formato híbrido, sendo o módulo presencial a ser realizado na Antuérpia, Bélgica: . .Servidor e Cargo .Matricula Siape .Período de afastamento, incluído o trânsito . .Igor Ribeiro Glória (Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários) .1604539 .06/12/2025 a 14/12/2025 . .Luís Eduardo Bender (Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários) .2240602 .07/12/2025 a 13/12/2025 FREDERICO DIAS