DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Reintegrar JORGE LUIZ DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0446433, ao cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 384, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.011252/2025-35, resolve: Art. 1° Exonerar KONRAD GÜTLLER DIAS BRAGA do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. Art. 2° Nomear LUCAS LORRAN LIMA DA SILVA VAZ para exercer o cargo de Coordenador de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 385, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003811/2025-04, resolve: Art. 1º Designar DIEGO BERNARDO DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1503784, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 387, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003810/2025-51, resolve: Art. 1° Designar ANDREA KARINE PEREIRA ASSUNÇÃO SOBRAL, matrícula Siape nº 1558463, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento das Políticas Territoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Proteção Territorial do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.040733/2025-61, resolve: Reconduzir RODRIGO DE CASTRO MENDONÇA ao mandato de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 2.032, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.043739/2025-90, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão da servidora PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula nº 1.771.135, Técnica do Seguro Social, para exercer a Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 18, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 276 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU de 2 de maio de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 3 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.525708/2025-61, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de novembro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora KAMILA SILVA VA L E N T I N O, matrícula 3.352.373, CPF 110.XXX.XXX-05, ocupante da vaga nº 0510651, cargo de Técnico do Seguro Social - 434550, Classe "B", Padrão "I", CBO 411010, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no inciso I do art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.627, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar JOSÉ EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1027873, como substituto do diretor do Departamento de Política Comercial, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.628, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GRACE TANNO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1444725, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o diretor do Departamento de Política Comercial, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.629, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ROBERTO FROMER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650491, como substituto da diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 1.630, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAFAEL CARVALHO AZEVEDO DA SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577768, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 1.15. MAURO VIEIRA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA PORTARIA Nº 6, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM MARSELHA, SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria da Cônsul-Geral do Brasil em Marselha, em 9 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço nº 197, de 15 de outubro de 2025, e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve: Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe JONAS GUIMARÃES FERREIRA a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY PORTARIA Nº 13, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Dispensar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, RAMIRO JANUÁRIO DOS SANTOS NETO, segundo secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. JORGE KADRI