DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 385, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 01/11 a 30/11/2025; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA PROCURADOR-CHEFE . .Data .Turma/Seção .Membro . .05/11/2025 .7ª .Marlise Souza Fontoura . .05/11/2025 .11ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .05/11/2025 .1ª .Silvana Ribeiro Martins . .05/11/2025 .3ª .Keilor Heverton Mignoni . .05/11/2025 .4ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .06/11/2025 .8ª .Adriane Arnt Herbst . .06/11/2025 .5ª .Lourenco Agostini de Andrade . .06/11/2025 .SEEx .Keilor Heverton Mignoni . .06/11/2025 .2ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .10/11/2025 .SDC .Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . .11/11/2025 .11ª .Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . .12/11/2025 .7ª .Philippe Gomes Jardim . .12/11/2025 .1ª .Victor Hugo Laitano . .12/11/2025 .3ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .12/11/2025 .6ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .13/11/2025 .8ª .Cristiano Bocorny Correa . .13/11/2025 .SEEx .Silvana Ribeiro Martins . .13/11/2025 .2ª .Adriane Arnt Herbst . .17/11/2025 .8ª .Victor Hugo Laitano . .18/11/2025 .5ª .Keilor Heverton Mignoni . .19/11/2025 .7ª .Cristiano Bocorny Correa . .19/11/2025 .11ª .Keilor Heverton Mignoni . .19/11/2025 .SEEx .Philippe Gomes Jardim . .19/11/2025 .4ª .Adriane Arnt Herbst . .19/11/2025 .6ª .Silvana Ribeiro Martins . .24/11/2025 .SDI-I .Thais Fidelis Alves Bruch . .25/11/2025 .5ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .26/11/2025 .7ª .Marlise Souza Fontoura . .26/11/2025 .11ª .Cristiano Bocorny Correa . .26/11/2025 .1ª .Philippe Gomes Jardim . .26/11/2025 .3ª .Silvana Ribeiro Martins . .26/11/2025 .4ª .Victor Hugo Laitano . .26/11/2025 .6ª .Cristina Gerhardt Benedetti . .26/11/2025 .9ª .Thais Fidelis Alves Bruch . .27/11/2025 .8ª .Luiz Fernando Mathias Vilar . .27/11/2025 .2ª .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira . .27/11/2025 .10ª .Philippe Gomes Jardim . .28/11/2025 .SDI-II .Luiz Carlos Rodrigues Ferreira PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 276, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 245/2025, de 30/10/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 208, de 31/10/2025, para considerar: I - A designação do Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 26 de novembro de 2025, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora Regional do Trabalho SORAYA TABET SOUTO MAIOR. II - A designação da Procuradora Regional do Trabalho VALESCA DE MORAIS DO MONTE para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 26 de novembro de 2025, às 14h, para a qual fora anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho A L ES S A N D R O SANTOS DE MIRANDA. Art. 2° Designar a Procuradora Regional do Trabalho SORAYA TABET SOUTO MAIOR para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 21 de novembro de 2025, às 14h. Art. 3° Designar a Procuradora Regional do Trabalho SORAYA TABET SOUTO MAIOR para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 28 de novembro de 2025, às 14h. DALLIANA VILAR PEREIRA PORTARIA Nº 278, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 245/2025, de 30/10/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 208, de 31/10/2025, para considerar a designação da Procuradora do Trabalho GENY HELENA FERNANDES BARROSOMARQUES para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 25 de novembro de 2025, às 14h, para a qual fora anteriormente designada a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR PEREIRA. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001904/2025-15, resolve: I - Designar, no período de 8.12.2025 a 19.12.2025, a servidora MELINA MARIANE DE QUEIROZ PINTO, matrícula nº 6008559-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos da titular. NEI MESSIAS VIEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 222, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e a delegação de competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXIII do § 2° do art. 1° da Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017; CONSIDERANDO os autos do PGEA N° 20.02.2200.0000431/2025-89, resolve: Art. 1°. Dispensar, a contar de 24/11/2025, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula 6004639-2, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, Código CC-4. Art. 2°. Designar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA matrícula 6000959-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, Código CC-4. CARLOS HENRIQUE PEREIRA LEITE Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 196, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar LEONEL MUNHOZ COIMBRA, matrícula 5089-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Saneamento de processos de alta complexidade crítica da temática Licitações e Contratos", código 1095, patrocinado pelo(a) AudContratações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 6/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 197, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO LUSTOSA VIEIRA, matrícula 12366-8, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Dadef/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 313, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso V do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2025, RAFAEL RIBEIRO LUSTOSA VIEIRA, matrícula 12366-8, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida interinamente no(a) Dadef/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALÉRIA CRISTINA PERASSA COELHO, ponto nº 5597, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100109), FC-2, da Secretaria-Executiva do Pró-Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VALÉRIA CRISTINA PERASSA COELHO, ponto n° 5597, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico III, FC-3, do Departamento de Atenção à Saúde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA