DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1372468, resolve: Nº 4.808 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375284, resolve: Nº 4.809 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABRÍCIO MARCOLINO BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375616, resolve: Nº 4.810 - exonerar FABIO PAGANOTTO CARVALHO, matrícula no 440714, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.811, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1375630, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LILIAN SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Nos termos do art. 95 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUTORIZO o afastamento do país da servidora EMÍLIA DOS SANTOS COSTA, no período de 19 a 24 de novembro de 2025, com ônus para este Supremo Tribunal Federal, com a finalidade de assessorar a Excelentíssima Ministra Cármen Lúcia durante viagem à cidade de San Jose, na Costa Rica, por ocasião da conferência internacional "Desafíos actuales para la democracia en el Estado de Derecho", promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, pela Comissão de Veneza e pelo Centro de Estudos Políticos e Constitucionais da Espanha, com o apoio da União Europeia e do Consejo de Europa. Min. EDSON FACHIN CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 422, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 18816/2025, resolve: EXONERAR, a pedido, Carolina Castelo Branco Cooper do cargo em comissão de Diretora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3. Min EDSON FACHIN PORTARIA GPR Nº 423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 18816/2025, resolve: N O M EA R Vitor Stegemann Dieter para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico do DMF, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações Aderentes ao DMF, nível CJ-2. Min EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 279, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 18816/2025, resolve: N O M EA R VICTOR MARTINS PIMENTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações Aderentes ao DMF, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 281, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 18816/2025, resolve: NOMEAR PEDRO BERTOLUCCI KEESE para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES PORTARIA DG Nº 282, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do artigo 3º da Portaria GPR nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05457/2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, GRACIELLE FORECHI OLIVIER, habilitada em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Pedro Bergamaschi Val em outro cargo público inacumulável. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 199, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19617/2025, resolve: D ES I G N A R JULIANA DIGUES DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, nível CJ-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19633/2025, resolve: D ES I G N A R LUCAS OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Assessoria de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Conselheiro João Paulo Schoucair, nível CJ-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 208, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 19867/2025, resolve: D ES I G N A R JANAÍNA RIBEIRO NUNES SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Infraestrutura - COIF, nível CJ-1, no período de 24/11/2025 a 02/12/2025. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 862, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2025, THAYRANE DA SILVA APÓSTOLO EVANGELISTA, matrícula S078179, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2025, JOSE HENRIQUE PEREIRA BORBA, matrícula S079620, da função de confiança de Assistente II, código FC-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 923, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, matrícula S076559, objeto da Portaria STJ/GDG n. 917 de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA