DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 928, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de novembro de 2025, ANTÔNIO CÍCERO DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula S014367, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário Judicial da Presidência, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: ¸ LEONARDO MAIA COSTA DE ALMEIDA em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por João Gabriel Albuquerque Araújo; ¸ LEONALDO DA SILVA TORRES em vaga originária da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Christine Oliveira Peter da Silva; ¸MATEUS MATHNE TELES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Francisco de Assis Silva; ¸ RENATA MERCES PASSOS em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Fernando Ferreira Albernaz; ¸ RODRIGO FURTADO ARRAES MENDES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Poliana Ribeiro Póvoa; ¸ MATEUS MUNIZ DA SILVA AGUIAR em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por José Ribamar Rabêlo Fontinele Júnior; ¸ MÁIRA BEATRIZ LINHARES MOURÃO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Mauricio Freire de Carvalho Galvão; ¸OTON TASSIO SILVA LUNA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Francisco José Pierre Carneiro Junior; ¸GILIARD MOTA DE LIMA em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Vanessa Sousa dos Santos; ¸ FERNANDA NASCIMENTO CARDOSO em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Maria Joana da Silva Rosa; ¸ ROWZEMBERG FERREIRA VANDERLEI em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Jairo Macedo; ¸ FRANCISCO FLAVIO NOGUEIRA SOARES em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Tânia Maria de Castro Esmeraldo; ¸ TALIANE CRISTINA DA SILVA SOUZA REIS em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Aluísio Ferreira Leite. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 728, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002099/2025-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: ¸ MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COELHO em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Bruno Vasconcelos Silva; ¸ LARISSA DE OLIVEIRA MILITÃO em vaga originária da vacância, por exoneração, do cargo anteriormente ocupado por Luís Tiago Fernandes Kliemann; ¸ FELIPE COTRIM STEFANELLI em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rosângela Aparecida Alves; ¸ SUZYANI VENANCIO DO ROSARIO em vaga originária da vacância, por falecimento, do cargo anteriormente ocupado por Nase Fernandes Nava; ¸ GABRIELA FÜHR COSTA KERBER em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ JEFERSON ELEUTERIO DA LUZ em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ MARCOS AUGUSTO FREITAS RIBEIRO em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ BRUNO HENRIQUE DE SOUZA TAVARES DA CAMARA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸BRUNO SIGILIAO DE ARRUDA PINTO em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸POLYANE VEOLI CAETANO PIMENTA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ LUCAS LANA SPERANCINI em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸FERNANDO CESAR DOS SANTOS em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ BRUNA LIMA DA COSTA RIBEIRO em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ LIRIEL LIMA ALBUQUERQUE em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸SAMIR RANON CORREIA MOTTA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ LUCAS WILSON DA CUNHA RESENDE PINTO em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ FERNANDA DE PAULA CLAUDIO RIEHM em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸INGRID MELO POL FERREIRA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ IVANILDO RABELO DE CARVALHO em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ BRUNELLA MUNIZ DE LIMA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ THAMARA RIGUES MARCELINO em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ LUIZA DE OLIVEIRA LAURIA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ BIANCA COELHO FONSECA em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023; ¸ BARBARA FABÍOLA SERAFIM BABY em vaga originária de cargo criado pela Lei nº 14.582/2023. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 771, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6024104/2025-00, resolve: Conceder pensão vitalícia, com efeitos a contar de 4/11/2025, data do óbito, à Sra. REGINA FERNANDES DA SILVA SOUSA, viúva do ex-servidor deste Tribunal, JOSÉ JUAREZ DE SOUSA, código 8537, aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC nº 103/2019 e o art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 768, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora ERLENE MARIA COELHO AVELINO, código 61991, Analista Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa Judiciária, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 1 a 19 de dezembro de 2025. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar o servidor DAVID MARTINS MENDONCA, código 70117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas, Nível CJ- 2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG Nº 105, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do ATO CSJT.GP.SG N.º 93/2025, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020554/2025-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSÂNGELA SANT'ANA FREIRE DE ASSIS, código 27.102, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta da titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ- 2, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, ficando dispensada do encargo de substituta da titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, Nível CJ-1. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. VIEIRA DE MELLO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3148 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2025, resolve: 1 - Designar o servidor IAN LUCAS VIEIRA DE VASCONCELOS, código 70273, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos. 2 - Designar o servidor WAGNER VIANA DOURADO, código 41353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão e Apoio à Fiscalização de Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 697, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3153 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/11/2025, resolve: Designar o servidor TIAGO FLOR BENTO, código 51270, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, no período de 12 a 15 de janeiro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO