DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 702, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3159 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/11/2025, resolve: Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA FELIX, código 67458, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 696, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo nº 6019625/2025-00; considerando o constante do Ato GDGSET.GP nº 764/2025, resolve: Designar o servidor CLAUDIO SILVA DA COSTA, código 60170, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento para Evolução Digital, Nível FC-5, da Divisão de Informação e Experiência do Usuário, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Governança e Evolução Digital. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.508, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036831- 64.2025.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor DAVI PINHEIRO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 17/11/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.510, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023485- 51.2022.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor JOSE DELSIVAN DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, em decorrência da exoneração de Wylerson dos Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.514, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006225- 87.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor THIAGO EMILIO ALVES FERREIRA, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Sr. Juiz Federal Convocado Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, em decorrência da exoneração de Anderson Tiago Campos Dos Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 885, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005460- 89.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JU D I C I Á R I O, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .RAMON ARAUJO PEREIRA .74º .falecimento de Juliana Niederauer Castro LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 888, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005452- 15.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MATHEUS ALBUQUERQUE DE MENEZES .25º .aposentadoria de Sergio Trugilho Hortega LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005404- 56.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas com deficiência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .NALINLE REIS RODRIGUES .18º .aposentadoria de Barbara Silveira Goulart Berto LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 894, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004605- 13.2024.4.02.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da candidata abaixo, da listagem ampla concorrência, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato PRES/TRF2 Nº 811, de 17/10/2025, publicado no DOU, Seção 2, de 21/10/2025, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .PRISCILA EVELLIN DA SILVA LEITE .166º .declaração de vacância do cargo de Rodrigo Palet Fonseca Johann LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PRES/TRF2 Nº 895, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os(as) candidatos(as) classificados(as) em 177º e 178º lugares na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados(as) pela listagem de pessoas negras, e o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .MARIA LUIZA MAZZA RAMOS CARVALHO .175º .aposentadoria de Claudia Moreira Rocha . .2 .FERNANDA ANNES BARBOSA .176º .aposentadoria de Ricardo Soares Valverde . .3 .FELIPE MANGANELLO VIEIRA DE M E LO .179º .aposentadoria de Mônica de Andrade Ienzura LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 896, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004605- 13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUD I C I Á R I O, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .KAYO CEZAR DE SOUZA DELAI .180º .aposentadoria de Christiane Maria Novellino dos Santos LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 183º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado pela listagem de pessoas negras, e o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .HELTOM GUIMARÃES VICENTE .181º .declaração de vacância do cargo de Marcelo Gomes da Silva Júnior . .2 .DIOGO DE PAULA TERRERI .182º .aposentadoria de Roberto Thomé da Silva . .3 .GUSTAVO DUARTE DE SOUZA .184º .declaração de vacância do cargo de Rodrigo Palet Fonseca Johann LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO