DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .REGINA PAULA BALDEZ TRINTA .166º .aposentadoria de Felisberto Knauer da Silva . .2 .FABIANE MENDES FERREIRA .167º .aposentadoria de Ana Claudia Saldanha Jacomo . .3 .BIATRIZ ALMEIDA AZEVEDO SOUZA .168º .aposentadoria de Dagmar Aparecida de Oliveira . .4 .MARCELLE TEIXEIRA DA SILVA F E R N A N D ES .169º .aposentadoria de Tatiana Araujo Harouche Rodrigues . .5 .PATRICIA SOLINO DOS SANTOS .170º .aposentadoria de Vera Lúcia Simão de Melo . .6 .RODRIGO ALMEIDA MONNERAT LU T T E R BAC H .172º .aposentadoria de Sáskia Carneiro Rodrigues . .7 .THAÍS ROBERTA BATALHA DA S I LV A .173º .aposentadoria de Maria do Carmo Assad Matos . .8 .OLÍVIA MORAES ERTHAL .174º .aposentadoria de Paulo Robeson Freitas de Lemos LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 185º lugar na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado pela listagem de pessoas negras, o termo de desistência da nomeação e posse apresentado pelo candidato classificado em 189º lugar, e o que consta no Processo SEI nº 0004806-05.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .GABRIELA ORNELAS PEREIRA LIMA .186º .aposentadoria de Alda Regina Duboc Toledo . .2 .LÍVIA MARIA RABELO DE A R AÚ J O .187º .aposentadoria de Maria Eunice Barbosa da Silva . .3 .MARCELO ARAÚJO CORREIA .188º .aposentadoria de Luciana Maia Lugão Rodriguez . .4 .JOÃO PEDRO BATISTA DA SILVA .190º .falecimento de Mauro Dutra Fe r n a n d e s . .5 .LAÍS DE MATTOS MENEZES DUARTE .191º .falecimento de Roberto Costa de Menezes LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 900, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004950- 76.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem de pessoas negras, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉC N I CO ( A ) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .RENAN BARBOZA DA COSTA MONTEIRO .60º .aposentadoria de Tania Mara Ferro Reis . .2 .FABIANO OLIVEIRA DE SOUZA .61º .aposentadoria de Márcia Tinoco . .3 .MAURO CAMPOS DE PINHO .62º .aposentadoria de Carlos Henry Olegario dos Santos . .4 .WANDERSON XAVIER LIMA .63º .aposentadoria de Guilherme Cotecchia Porto . .5 .POLLIANA DOS SANTOS SOUZA .64º .aposentadoria de Carla Izabel Cherem de Sousa LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.270, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015025- 13.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 09 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora MARIELLI SBRAVATTI FANTAZIA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.269, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015469-46.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 23 de outubro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RAFAEL MOLINA VITA . Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 7.272, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0011833-72.2025.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor PAULO CESAR MOREIRA MELUCI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 650, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/2024, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata ALEX SANDRA TOME DE SOUSA, classificada em 17º lugar da lista da ampla concorrência, constante do Resultado Final, homologado pelo Ato nº 602, de 19/12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - POSICIONAR a referida candidata, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 593, de 29/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/11/2025. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 651, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, na sede daquela Seccional, no RECIFE: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . LAIS MORAIS CAVALCANTI MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana Valadares Temporal no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 607/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 06/11/2025 e publicado em 07/11/2025. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 653, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, na sede daquela Seccional, em NATAL: ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . SANSARA FELIX PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Bomfim Fernandes no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 386/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 26/06/2025 e publicado em 27/06/2025. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de ESTÂNCIA: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . GILDASIO BARRETO SILVA NETO, em vaga decorrente da posse de Bricio Luis da Anunciação Melo em outro cargo público inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 655, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na sede daquela Seccional, em FO R T A L EZ A : ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . JEFFERSON SANDERSON SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Suyanne Caminha Saboia Barbosa no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 348/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 06/06/2025 e publicado em 09/06/2025. FRANCISCO ROBERTO MACHADO