DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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composição quali-quantitativa do produto AZOXYSTROBIN TECNICO BAILLY, registro nº 1618, conforme processo nº 21000.008927/2013-91. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº TC16021, conforme processo nº 21000.083573/2025-05. 149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial K-BOMET, no produto formulado DIPLÓ; BOME, registro nº 39924, conforme processo nº 21000.083657/2025-31. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto CHLORGUARD, registro nº 23724, conforme processo nº 21000.083479/2025-48. 151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial K-TRIKO, no produto formulado BPT04; TRHA, registro nº 42624, conforme processo nº 21000.083659/2025-20. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLORANTRANILIPROLE TÉCNICO LC I, registro nº TC05125, no produto formulado CLORANTRANILIPROLE NORTOX 400 SC, registro nº 39925, conforme processo nº 21000.079157/2025-02. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PIMETROZINE TÉCNICO NORTOX II, registro nºTC04724, no produto formulado PIMETROZINA NORTOX, registro nº 38725, conforme processo nº 21000.079153/2025-16. 154.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº337/2025/SEI/COARI/GEMAR/GGTOX/DIRE3/ANVISA, a ANVISA reclassificou o produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, da Classe Toxicológica Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico para a Classe Toxicológica Categoria 3 - Produto moderadamente tóxico, conforme processo nº 21000.063736/2025-25. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/259- 07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76- Balsas/MA, a importar os produtos Aceway, Flame WG, Saggio, registro nº 5924, Compray, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223; Cofenrin, Orsa, Insectrin, registro nº 6922, Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 5524, Grasidim FULL, registro nº 23922, Kromstar, registro nº 40024, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Rildown Full, Desseri, Tromba, registro nº 6223, Spireel, Rustban, registro nº 34725, SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, Torban Plus, Caboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.078786/2025-15. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLOROTALONIL TÉCNICO DENONG, registro nº 40319, no produto formulado Samanco, registro nº 19625, conforme processo nº 21000.083767/2025-01. 157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto VERIMARK PLUS; VERIMARK EXTRA, processo nº 21016.004100/2023-19, para marca comercial Alitix, conforme processo nº 21000.083507/2025-27. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Fipronil 200 SC GHARDA, registro nº 21822, conforme processo nº 21000.083488/2025-39. 159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Indoxacarb 15 SC GHARDA, Lyra, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.083490/2025-16. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto CLORPIRIFÓS 48 EC GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.083480/2025-72. 161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial CIAFRUT, no produto formulado Ciatide, registro nº 25425, conforme processo nº 21000.083784/2025-30. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-D Técnico DT, registro nºTC07621, Forwar 2,4 D Técnico, registro nº 16908, 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado AMINO FO R C E , registro nº 19524, conforme processo nº 21000.078772/2025-93. 163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores ENERGIS8 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA-Iperó/SP, GULF OIL DO BRASIL LTDA.-Iperó/SP, e exclusão dos mainpuladores GULF OIL DO BRASIL LTDA.-Iperó/SP, DEFENSIVE INDÚSTRIA , COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-Jaboticabal/SP, AGROCETE INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA-Ponta Grossa/PR, ULTRAFINE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-Indaiatuba/SP, no produto ARGENFRUT RV, registro nº 4605, conforme processo nº 21016.006402/2025-85. 164.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto THIOPHANATE METHYL TÉCNICO UPL, registro nº 0117, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.025285/2025-28. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00- Rio Verde/GO, a importar os produtos Ametrina 800 WG Rainbow, registro nº 18920, Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 1223, Hexapax Super, Hexpray, Hextro, registro nº 8823, KINGPRIDO XTRA, registro nº 16925, Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 9920, conforme processo nº 21000.07876/2025-58. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104- 62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Colina/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.078738/2025-19. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96- Campinas/SP, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.078550/2025-71. 168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar o produto Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.078554/2025-59. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Pré-Mistura CLETHODIM YF 50 TK, registro nº TC19024, no produto formulado CLETODIM NORTOX, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.077995/2025-33. 170.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Azoxystrobin Técnico Proventis, registro nº 23416, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.0083789/2025-62. 171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Nemaouro, no produto formulado Nemat, registro nº 05713, conforme processo nº21016.006436/2025-70. 172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose na cultura do Amendoim (Alvo: Cercospora arachidicola Cercosporidium personatum), 0,5 a 1,5 Kg/ha, para o produto Reconil RFT, registro nº 1548698, conforme processo nº 21016.006067/2025-15. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto Proviso, registro nº 36323, conforme processo nº 21000.077988/2025-31. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, CNPJ Nº 08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Emeritus Max 720 SC, registro nº 07423, conforme processo nº 21000.077804/2025-33. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto MACE 970 SG, registro nº 38125, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Itaim Bibi, CEP: 04533-03, São Paulo/SP para a empresa Eastchem do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.837.875/0001-37, sito à Rua Manuel de Oliveira, 269, Bloco 1, sala 102, Vila Mogilar, CEP: 08773-130, Mogi das Cruzes/SP, conforme processo nº 21000.077738/2025-00. 176.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Torpeno, registro nº 21120, conforme processo nº 21016.009185/2024-02. 177.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Agdommon, Nemaoff, Bionexus, registro nº 17320, conforme processo nº 21016.005211/2023-34. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Malathion Técnico Sumitomo, registro nº 578800, para marca comercial Malationa Técnico CHDS, conforme processo nº 21000.082423/2025-76. 179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Dermavale, no produto formulado Ecotrich WP, registro nº 04213, conforme processo nº 21016.006451/2025-18. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico HY-Green, registro nº TC20825, no produto formulado S-Metolochloro CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21000.075295/2025-12. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Xingfa e Wenda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.730.396/0001-49-São Paulo/SP, Dominus Química Ltda, CNPJ Nº 07.694.393/0001-20- Jandaia do Sul/PR, Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/00014-75-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 03.417.347/0005-56-Pato Branco/PR, CNPJ Nº 03.417.347/00017-18-Hortolândia/SP, Adga Agrociência Ltda, CNPJ Nº 31.993.778/0001-72-São Paulo/SP, como importadora do produto Gliforte, registro nº 8514, e exclusão da empresa Dominus Química Ltda: CNPJ n° 07.694.393/0001-20 - Jandaia do Sul/PR, como importadora do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, conforme processo nº 21016.006477/2025-66. 182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas Xingfa e Wenda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.730.396/0001-49-São Paulo/SP, Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº03.417.347/0001-22 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.417.347/00014-75 - Passo Fundo/RS, CNPJ Nº03.417.347/0005-56 - Pato Branco/PR, CNPJ n° 03.417.347/00017-18 -Hortolândia/SP, como importadora do produto Gliforte WG, registro nº 39224, e exclusão da empresa Dominus Química Ltda: CNPJ n° 07.694.393/0001-20 - Jandaia do Sul/PR, como importadora do produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, conforme processo nº 21016.006479/2025-55. 183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Royal BR, processo nº 21000.075596/2019-90, para marca comercial ADA FF 0148/18 BR, conforme processo nº 21000.084020/2025-61. 184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico Binnong, registro nº 16021, no produto formulado S- Metolochloro CCAB 960 EC, registro nº 6023, conforme processo nº 21000.073237/2025-46. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Amistar 500 WG, registro nº 02398, conforme processo nº 21000.083930/2025-27. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Royal, processo nº 21000.071683/2019-78, para marca comercial ADA FF 0148/18, conforme processo nº 21000.084017/2025-48. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxistrobina Técnico ADA, registro nº TC20925, no produto formulado DART, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.083984/2025-92. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico ADA, registro nº TC20925, Picoxistrobina Técnico Coromandel, registro nº TC15425, no produto formulado Horos, registro nº 08112, conforme processo nº 21000.083983/2025-48. 189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Graduate A+, registro nº 10520, conforme processo nº 21000.083973/2025-11. 190.De acordo com o art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Café, para o produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.030876/2025-17. 191.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda- Mairinque/SP, no produto Azox 250 SC, registro n º 7618, conforme processo nº 21016.008153/2025-62. 192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Priori Top, registro nº 04313, conforme processo nº 21000.084128/2025-54.