DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uma exposição de Nina Pandolfo. HOLY COW CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 984.784,16 Valor total atual: R$ 2.753.480,16 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255574 - Mostra HEY ACAO ETICA & CIDADANIA CNPJ/CPF: 03.608.428/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 6.346,91 Valor total atual: R$ 57.245,76 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 248117 - Restauro e adaptação do Theatro Municipal de São Paulo SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 9.798,77 Valor total atual: R$ 9.185.342,69 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2413190 - Cordel 2.0: a Periferia e a Inteligência Artificial em uma Jornada Criativa II 20.839.131 CELESTE MARIA FARIAS DE SOUZA DIAS CNPJ/CPF: 20.839.131/0001-74 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 25.420,33 Valor total atual: R$ 168.004,98 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415712 - PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO CULTURAL - SABENDO MAIS INSTITUTO SABENDO MAIS CNPJ/CPF: 21.426.331/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 0,07 Valor total atual: R$ 464.476,31 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244207 - Transformando Cultura em Inovação CAMILO DE LELIS BELCHIOR CNPJ/CPF: .226.316-* Cidade: Contagem - MG; Valor Complementado: R$ 8.494,82 Valor total atual: R$ 456.806,59 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256598 - Bienal das Amazônias - Plano Plurianual 2026-2029 INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 1.542.843,50 Valor total atual: R$ 61.419.211,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242842 - JORNADA TEATRAL PELAS TRILHAS DE RONDON EDIÇÃO ESPECIAL ALESSA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.516.842/0001-92 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242845 - EducArt: Faça teatro 55242888 AUCICLEIA IMBIRIBA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 55.242.888/0001-60 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 21/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248744 - Fado em Cidades Históricas - 2º edição NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 20/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 231755 - Arte Rupestre e Realidade Virtual (Circulação) DDK DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 17.713.833/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243050 - Nortear - Projeto de Formação e Fomento das Artes Visuais em Roraima NUCLEO DE APOIO A VIDA DE BOA VISTA/RR CNPJ/CPF: 26.208.188/0001-51 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES