DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400018 18 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411368 - Periferias Potentes ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS - A ULTIMA COLHEITA CNPJ/CPF: 16.808.077/0001-22 Cidade: São Vicente - SP; Valor Reduzido: R$ 127.590,10 Valor total atual: R$ 180.308,70 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411402 - Festival VILLA DO NATAL - SÃO PAULO 2025 ARAUCARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.444.508/0001-96 Cidade: Santo André - SP; Valor Reduzido: R$ 91.336,11 Valor total atual: R$ 5.823.169,89 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2414127 - Maravilha - ícones na paisagem LAGRIMAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.087.534/0001-99 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 21.600,00 Valor total atual: R$ 3.715.620,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 242488 - ÓPERA DAS CORES - II edição MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 56.160,00 Valor total atual: R$ 2.632.987,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 246765 - Tom sobre Tom ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 127.676,88 Valor total atual: R$ 1.468.071,12 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247121 - HACKTUDO 2025 - Festival de Cultura Digital OVO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 90.285,00 Valor total atual: R$ 4.076.301,16 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 251387 - POW FESTIVAL - 3ª edição INSTITUTO SEB DE EDUCACAO CNPJ/CPF: 22.776.342/0001-30 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Reduzido: R$ 1.067.242,50 Valor total atual: R$ 3.523.245,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252438 - Arte e Cultura: Novos Saberes INSTITUTO SER AMADO CNPJ/CPF: 10.359.540/0001-10 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 551.173,75 Valor total atual: R$ 196.672,25 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252982 - FESTIVAL MULTIARTES DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 149.546,25 Valor total atual: R$ 249.480,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255279 - Território Inventivo - Pequena África: Instalação Permanente no MUHCAB PROGRAMA SOCIAL CRESCER E VIVER CNPJ/CPF: 05.993.591/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1,25 Valor total atual: R$ 486.978,75 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249851 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PADRE FARIA DE OURO PRETO-MG INSTITUTO MAE DO OURO CNPJ/CPF: 45.758.260/0001-69 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 9.590,40 Valor total atual: R$ 3.199.006,92 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252789 - Roteiro Educativo Vale da Estrela REDEH - REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 39.064.233/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 311.677,26 Valor total atual: R$ 212.607,59 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 241360 - Mata Adentro, Fauna e Flora Brasileira - Dominique Jardy EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 212.599,85 Valor total atual: R$ 386.351,69 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416427 - Phomentando a cultura INSTITUTO PHOMENTA CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 324.563,64 Valor total atual: R$ 1.327.494,97 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248010 - TARRAFA LITERÁRIA - 17ª Edição REALEJO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 11.975.375/0001-93 Cidade: Santos - SP; Valor Reduzido: R$ 45.434,12 Valor total atual: R$ 710.076,79 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249982 - Outubro é Festa em Santa Catarina ONE MIDIA, PRODUCOES E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 36.069.488/0001-50 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 299.706,00 Valor total atual: R$ 299.970,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252041 - Trajetórias contemporâneas: rastro dos restos RITUAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 08.978.423/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 25.707,00 Valor total atual: R$ 472.294,02 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252394 - A poesia infantil contando histórias MECENAS - EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.017.371/0001-37 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 3.780,00 Valor total atual: R$ 172.620,00 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252446 - A Obra em Aço de Zanettini J.J. CAROL GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 74.463.530/0001-02 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Valor Reduzido: R$ 48.613,12 Valor total atual: R$ 158.241,88 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252939 - Amazônia - Costa Norte ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 228.069,60 Valor total atual: R$ 451.941,60 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254210 - OBVERSO VOLUME 2 CARTAGO PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 32.467.322/0001-31 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 66.825,00 Valor total atual: R$ 1.362.784,50 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254789 - Retratos da Indústria no Berço da Imigração Europeia JOSE EDUARDO HEFLINGER JUNIOR CNPJ/CPF: .927.588-* Cidade: Limeira - SP; Valor Reduzido: R$ 264,00 Valor total atual: R$ 156.208,80 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254697 - 2026 - Manutenção do Museu dos Brinquedos INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 25.484,00 Valor total atual: R$ 1.667.358,30 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 254768 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PLANO DE ATIVIDADES 2026 - ANO III INSTITUTO JOHN DEERE CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08 Cidade: Horizontina - RS; Valor Reduzido: R$ 217.537,90 Valor total atual: R$ 5.837.311,34 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 256581 - PLANO ANUAL/MANUTENÇÃO IRB 2026 2 INSTITUTO RICARDO BRENNAND CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 2.531.806,35 Valor total atual: R$ 12.463.675,42 ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 251020 - Cicinho canta Jessé: Um Tributo a Jessé YASMIN NERY DO NASCIMENTO JUNQUEIRA CNPJ/CPF: .988.941-* Cidade: Araguaína - TO; Valor Reduzido: R$ 19,80 Valor total atual: R$ 199.267,20 ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252098 - NATAL DOS SONHOS! CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Reduzido: R$ 823.495,85 Valor total atual: R$ 549.021,00 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 109, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC º 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;