DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0526788/2024. Interessado: MARVENS ULYSSE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, §2º, 56 e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 612.404 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0525219/2024. Interessado: HAIDAR FAHS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem. Código: 611.929 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0524841/2024. Interessado: RAYNAUD CHERIVIERE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017; Item 5, 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 611.914 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0524833/2024. Interessada: BASHEAR AYMAN ELSHAIKH BELINATO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e itens 6 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 610.864 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0523974/2024. Interessado: ALEXANDER DENISOV. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. Art. 233, §2º, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51 e do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 610.755 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0523865/2024. Interessado: NICA LERAUD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 610.667 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0523783/2024. Interessado: EMMANUEL MONDAY UWA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 610.442 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0523627/2024. Interessado: ANA EDUARDA OLIVEIRA PEREIRA AMATO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art.227, inciso I do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º da Portaria 623/2020. Código: 610.011 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0523297/2024. Interessada: ELIANGEL JOSE SALAZAR UZCATEGUI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 609.747 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0523080/2024. Interessado: DOKARDY AMERICO OSMA VELASCO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 608.933 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0522485/2024. Interessado: LEONARDO EUSEBIO REYES ACOSTA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Arts. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, 227 e 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017. Código: 608.334 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0521981/2024. Interessado: SONLEY REGULAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 608.333 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0521980/2024. Interessado: ALEIDO DIAZ GUERRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 607.985 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0521703/2024. Interessado: YESENIA CORDOVA CAHUANA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017. Código: 607.852 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0521592/2024. Interessado: PASCAL AUGUSTIN ANTOINE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017. Código: 604.695 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0518862/2024. Interessada: YAQUELIN ARACELI ROJAS DE LA TORRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 602.509 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0517126/2024. Interessado: ALI ASRAF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 601.364 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0516252/2024. Interessado: GERSON VICTOR PEREIRA LIMA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos III e IV e Art. 227, inciso I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 601.041 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0515994/2024. Interessado: MODJINA ALEXIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 do Decreto 9.199/2017 e por não ter apresentado os documentos constantes do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 599.702 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0514937/2024. Interessado: KWAKU YEBOAH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.