DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 326/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.249/2025-3D MINERALS LTDA-OF. N°46608/2025-CAREAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.954/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP 867.111/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 327/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 981/2025 - Processo nº: 866.275/2024 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 03/04/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA UBIRATÃ/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 947/2025 -ANM/MS - Processo nº: 868.104/2023 - Titular: PASSOS & PASSOS LTDA - Vencimento: 20/07/2027 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.222/2022-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°9166/DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022 868.020/2023-SMM MINERACAO LTDA -Alvará N°3285/DE 9 DE ABRIL DE 2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.042/2024 Titular: ITAMAR DOS SANTOS MAZINA Ofício nº: 46133/2025/COROUT-PR/MS/ANM Processo nº: 868.159/2024 Titular: ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI EIRELI Ofício nº: 46603/2025/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 556/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.136/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 5 5 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M . 832.195/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 5 5 5 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M . 832.009/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 5 5 5 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M . 832.835/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°44225/2025/COROUT-MG/ANM 832.109/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 4 3 8 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.163/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N ° 4 7 7 8 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 832.036/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°47580/2025/COROUT- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.338/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 832.339/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 830.462/2013-MAGNESITA MINERACAO S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Área de 138,12 ha para 95,88 ha.-PEGMATITO - (Uso: Revestimento)-GOVERNADOR VALADARES/MG 833.028/2007-DOUGLAS WILLIANS NEVES- Área de 60,69 ha para 45,7 ha- Pegmatito - (Uso:Revestimento) e Turmalina - (Uso: Gemas)-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.519/2007-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°9086/2008 831.420/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°8795/2022 830.910/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°7856/2022 830.133/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3101/2022 831.078/2022-MAYARA MENDES FRUTUOSO-ALVARÁ N°4923/2022 832.163/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8895/2022 832.158/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8897/2022 832.161/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8898/2022 830.169/2022-GERALDO LOPES BALTAZAR-ALVARÁ N°7766/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 831.457/2022-GSM MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 931.539/2025-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA- Início:30/11/2023- Término:30/11/2028 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.747/2021-CERAMICA FORTALEZA LTDA-OF. N°47553/2025/COROUT- MG/ANM 832.248/2016-SOARES & RIBEIRO LTDA-OF. N°47548/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°47359/2025/COROUT- MG/ANM e OF Nº47360/2025/COROUT-MG/ANM 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N ° 4 6 9 5 4 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M Despacho publicado(356) 830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 47780/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 832.126/2018-JADER DE CASTRO Indefere por Interferencia Total(1339) 832.256/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.285/2025 Titular: UENDERSON VAZ TAVARES Ofício nº: 47411/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.426/2025 Titular: GERALDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 47782/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.832/2024 Titular: GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO Ofício nº: 47752/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.515/2025 Titular: VISCONDE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI Ofício nº: 47724/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.425/2025 Titular: CERAMICA MONTEZUMA LTDA Ofício nº: 47718/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.554/2024 Titular: AREAL BOM RETIRO LTDA Ofício nº: 47708/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.916/2024 Titular: HERON FREDERICO OLIVEIRA DUTRA Ofício nº: 47703/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.548/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 831.794/2025-NEY DE OLIVEIRA SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.155/2025-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°47219/2025/COROUT- MG/ANM 830.689/2025-PASSOS PREFEITURA-OF. N°47235/2025/COROUT-MG/ANM 830.767/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°47105/2025/COROUT- MG/ANM 831.234/2025-MUNICÍPIO DE CANDEIAS-OF. N°47507/2025/COROUT- MG/ANM 831.260/2025-MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA-OF. N ° 4 7 4 7 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE-OF. N°47479/2025/COROUT- MG/ANM 830.738/2025-MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA-OF. N°47776/2025/COROUT- MG/ANM 831.526/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°47696/2025/COROUT- MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 557/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 383/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 830.920/2025 - Titular: MUNICIPIO DE DORES DO TURVO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): DORES DO TURVO/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 558/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7808/2025-831.482/2024-MARCUS VINICIUS FORTES FIGUEIREDO- 7809/2025-830.282/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- 7811/2025-831.368/2025-EUGENIO PASCOAL DA CUNHA VALADARES- 7810/2025-831.078/2025-MINERACAO CENTRO SUL LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE