DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°46951/2025 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 846.246/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP 846.247/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES 846.250/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES 846.252/2021-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES 846.189/2022-JOSELIA COSTA LIMA PAULINO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.052/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°3.338/2022 846.008/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9.532/2022 846.094/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ALVARÁ N°9.819/2021 846.095/2021-RM CUNHA MINERACOES PARAIBA LTDA-ALVARÁ N°9.820/2021 846.097/2021-MINERACAO PICUIENSE LTDA-ALVARÁ N°9.822/2021 846.230/2021-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°3.304/2022 846.244/2021-POWER MINERALS BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.307/2022 846.258/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9.733/2021 846.277/2021-AURORA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.963/2022 846.278/2021-AURORA MINERACAO S/A-ALVARÁ N°8.964/2022 846.341/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3.332/2022 846.076/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA-ALVARÁ N°8.965/2022 846.103/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5.623/2022 846.168/2022-F&C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8.371/2022 846.091/2022-RECAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5.389/2022 846.104/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°5.622/2022 846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N°8.291/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.235/2023-JOSE NETO MATEUS DOS SANTOS-ALVARÁ N°9.216/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 13/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento 07/08/2026." 846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento em 21/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 286/2011 - Vencimento 07/08/2026." 846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 21/08/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento 07/08/2026." 846.247/2012-BRITADOR PATOS LTDA - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 16/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento 12/08/2027." 846.134/2017-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA - Publicado DOU de 18/11/2025, Relação n° 111/2025, Seção 01, pág. 220- onde se lê: "Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 23/08/2025" Leia-se: "Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento 06/06/2027." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 800.575/2008-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-QUARTZITO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026. 801.039/2008-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N° 956/2009-DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2028. 800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO- Registro de Licença N° 1247/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 04/10/2032. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°34852/2025/GER-CE/ANM. Autoriza redução de área(1207) 801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Área reduzida de 49,97 para 41,33 hectares. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 800.226/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-OF. N ° 4 8 6 6 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 800.162/2024-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 154/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.499/2021-WILLIAM CANHA BOMFIM-OF. N°45727/2025 826.591/2001-CIB MINERACAO LTDA-OF. N°45910/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-calcário dolomítico-Itaperuçu/PR 826.153/2021-KLABIN S.A.-cascalho-General Carneiro/PR 826.180/2024-LAPA PEDREIRA DE ARENITO LTDA-cascalho-Lapa/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.270/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.183/2003-SAIBREIRA GABIJU LTDA-OF. N°46127/2025/COROUT- PR/MS/ANM 826.255/2005-ALBINO & FUMEGALI LTDA-OF. N°45699/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.319/2016-V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS-OF. N°46041/2025 826.546/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46040/2025 826.545/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46033/2025 826.544/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46034/2025 826.543/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46035/2025 826.542/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46036/2025 826.541/2015-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46038/2025 826.459/2014-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°46039/2025 826.203/2013-SOLO NOVO ESCAVACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°46059/2025 826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°45614/2025 826.073/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°45541/2025 826.101/2007-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°45616/2025 826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA-OF. N°45617/2025 826.462/2024-IRINEU BACELLAR & CIA LTDA-OF. N°46757/2025 826.437/2001-PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA-OF. N°47501/2025 826.384/2022-MINERACAO SOLLOCAL LTDA-OF. N°47459/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.105/2016-GILMAR NATALLI E FILHO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.271/2025-JOSILAINE CRISTINA FERREIRA ALVES Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.382/2025 Titular: CT PEDREIRA LTDA Ofício nº: 47634/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 826.185/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área reduzida de 1929,34 para 947,45 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 89/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.334/2017-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ 890.109/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia-Guapimirim/RJ 890.203/2013-MINERADORA FORTALECE LTDA-Areia: 239.358,96 toneladas-São Francisco de Itabapoana e São João da Barra/RJ Defere pedido de reconsideração(262) 890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI-ALVARÁ N°2133/2022 890.377/2015-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6639/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.226/2021-VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA- Cessionário:URUPA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.708.889/0001-78- Alvará n°5.549/2022 890.335/2024-ADEMAR VILELA PEREIRA- Cessionário:ADINALDO DE ARAÚJO MEDEIROS- CPF ou CNPJ *.020.667-- Alvará n°10.371/2024 890.372/2024-GRAN CANYON MINERACAO LTDA- Cessionário:JC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.693.024/0001-77- Alvará n°285/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.292/2009-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.535/2010-LATERITA MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.553/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,67 ha para 10,43 ha-areia (construção civil)-Macaé/RJ 890.551/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,68 ha para 9,76 ha-areia (construção civil)-Macaé/RJ Fase de Concessão de Lavra Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 890.281/1998-L. FERNANDO SILVA & SILVA LTDA. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.285/1999-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 234/2008- Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39 890.673/1992-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 589/1998- Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39 890.458/2004-RIOVALE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 434/2009- Cessionário:MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 40.333.270/0001-39 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°44248/2025/COROUT- ES / R J / A N M Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N ° 4 1 4 0 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J 890.878/2012-DULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA-OF. N ° 4 1 9 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N ° 4 3 3 0 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J