DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 4 3 5 6 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - ES / R J Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SAO JOSE DE PADUA LTDA- Registro de Licença N° 379/2023 - Vencimento em 06/06/2030 890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2923/2016 - Vencimento em 07/08/2028 890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2905/2016 - Vencimento em 18/07/2027 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA- Registro de Licença N° 3078/2020 - Vencimento em 17/01/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:PAVIMAQ PAVIMENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.237.594-0001-63- Registro de Licença N° 3069/2020- Vencimento da Licença: 07/02/2029 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 76/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.042/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra 405/2025- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04 848.087/2017-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Portaria de Lavra Nº 68/2024- Cessionário:MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°46258/2025/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.219/2018-INGA BELO MONTE LTDA-OF. N°47437/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.221/2018-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Alvara n° 8356/2018 - Cessionário: MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA- CNPJ 19.454.979/0001-04 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 338/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.167/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA 810.931/2010-AGREGA MINERADORA LTDA 810.347/2020-TACIANE MONTAGNA 810.414/2023-TACIANE MONTAGNA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.993/2016-TACIANE MONTAGNA- Processo englobado:810.347/2020 e 810.414/2023 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.244/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-Registro de Extração N°62/2022 de 10/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.831/2025-PEDREIRA MIORANZA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.030/2011-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°47404/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.823/2025 Titular: BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP Ofício nº: 47907/2025 Processo nº: 810.688/2025 Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ofício nº: 47908/2025 Processo nº: 810.688/2025 Titular: CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Ofício nº: 47909/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 811.128/2010-JOSE ALIRIO LENZI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.678/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45073/2025 810.679/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45905/2025 810.683/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45950/2025 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.400/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.851/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47408/2025 810.852/2025-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°47431/2025 810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025 810.859/2025-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°47467/2025 810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°47669/2025 810.889/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47653/2025 810.882/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47621/2025 810.883/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°47622/2025 810.888/2025-MUNICIPIO DE COXILHA-OF. N°47643/2025 810.833/2025-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°47873/2025 810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°47882/2025 810.895/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO-OF. N°47885/2025 810.907/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°47901/2025 810.903/2025-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°47887/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.036/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ 810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 339/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 385/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.835/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): S E R T ÃO / R S Registro de Extração n°: 384/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.832/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SERTAO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): S E R T ÃO / R S Registro de Extração n°: 381/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.837/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GETÚLIO VARGAS/RS Registro de Extração n°: 379/2025 de 14/11/2025 - Processo nº: 810.836/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): GETÚLIO VARGAS/RS Registro de Extração n°: 382/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.838/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BENJAMIN CONSTANT DO SUL/RS Registro de Extração n°: 389/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.882/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁU R EA / R S Registro de Extração n°: 388/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.883/2025 - Titular: MUNICIPIO DE AUREA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ÁU R EA / R S Registro de Extração n°: 390/2025 de 18/11/2025 - Processo nº: 810.888/2025 - Titular: MUNICIPIO DE COXILHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COX I L H A / R S Registro de Extração n°: 393/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.895/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO MARTINHO/RS Registro de Extração n°: 391/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.818/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JACUTINGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JAC U T I N G A / R S Registro de Extração n°: 392/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.815/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS Registro de Extração n°: 394/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.905/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE CAIBATÉ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): C A I BAT É / R S Registro de Extração n°: 395/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 810.907/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS Registro de Extração n°: 396/2025 de 19/11/2025 - Processo nº: 811.063/2024 - Titular: MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VENÂNCIO AIRES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 340/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 457/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.508/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS Portaria de Lavra ANM nº: 456/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 811.104/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): MAQUINÉ/RS, OSÓRIO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 455/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.982/2010 - Titular: BRITEL SUL MINERADORA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): OSÓRIO/RS Portaria de Lavra ANM nº: 458/2025, de 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.509/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 341/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.993/2016-TACIANE MONTAGNA- Registro de Licença N° 211/2016-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/08/2026"; LEIA-SE: "...validade até 16/10/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 342/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7725/2025-810.533/2025-OSIEL SOUZA COSTA- 7726/2025-810.536/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- 7727/2025-810.593/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 7728/2025-810.614/2025-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- 7729/2025-810.622/2025-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.- 7730/2025-810.665/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- 7724/2025-810.527/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7720/2025-810.537/2025-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 7721/2025-810.553/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- 7722/2025-810.554/2025-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- 7723/2025-810.643/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- 7719/2025-810.510/2025-JK MINERACAO LTDA.- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino