DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400098 98 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 689.995 .Operações Especiais 0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI 28 846 689.995 0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional 28 846 689.995 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 689.995 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 90.570 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 570 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 570 F 3- ODC 2 90 0 1000 570 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 90.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 90.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 90.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.291.000 .At i v i d a d e s 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 50.000 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 50.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 50.000 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 842.000 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 842.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 842.000 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 380.000 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 380.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 380.000 .Operações Especiais 2308 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 19 211 19.000 2308 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 19 211 19.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 19.000 .TOTAL - FISCAL 13.831.533 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.831.533 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 390.000 .At i v i d a d e s 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 390.000 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 390.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 390.000 .TOTAL - FISCAL 390.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 390.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.800 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 26.800 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 26.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.800 2306 Política Nuclear 939.014 .At i v i d a d e s 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 939.014 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 939.014 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 939.014 .TOTAL - FISCAL 965.814 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 965.814 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.751 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 27.751 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 27.751 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 27.751 .TOTAL - FISCAL 27.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.751