DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400099 99 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2307 Programa Espacial Brasileiro 955.946 .At i v i d a d e s 2307 2357 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (C T-Espacial) 19 572 955.946 2307 2357 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional 19 572 955.946 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 955.946 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 468.523.325 .At i v i d a d e s 2308 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 19 572 95.193.555 2308 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 19 572 95.193.555 F 3- ODC 2 50 0 1108 17.591.405 F 3- ODC 3 50 0 1108 20.246.017 F 4-INV 3 50 0 1108 57.356.133 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 371.868.615 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 371.868.615 F 3- ODC 2 50 0 1050 436.385 F 3- ODC 2 50 0 3050 371.432.230 2308 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 1.461.155 2308 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 1.461.155 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 1.461.155 .TOTAL - FISCAL 469.479.271 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 469.479.271 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.459.548 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 10.641.802 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 10.641.802 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.641.802 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 12.817.746 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 12.817.746 . . . .F .3- ODC .2 .50 .8 .1000 12.817.746 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 23.293.102 .At i v i d a d e s 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 9.224.246 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 9.224.246 . .Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.224.246 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 14.068.856 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 14.068.856 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.068.856 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 5.500.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.500.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 5.500.000 . .Projeto apoiado (unidade): 2 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.500.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 39.910.950 .At i v i d a d e s 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 19.892.617 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 19.892.617 F 3- ODC 2 90 8 1000 16.028.744 F 3- ODC 2 90 8 3008 3.863.873 5113 21GU Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde 12 364 1.203.923 5113 21GU 0001 Fortalecimento da Educação e da Formação em Saúde - Nacional 12 364 1.203.923 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.203.923 .Projetos 5113 152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 12 364 1.571.309 5113 152X 0001 Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional 12 364 1.571.309 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.571.309