DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400122 122 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 2.279.726 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 2.279.726 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.279.726 3106 Transporte Rodoviário 38.306.669 .Projetos 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 3.584.559 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 3.584.559 F 4-INV 3 90 0 3129 3.584.559 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 13.478.318 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 13.478.318 F 4-INV 3 90 0 1000 12.478.318 F 4-INV 3 90 0 3129 1.000.000 3106 15ZV Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR- 210/RR 26 782 790.279 3106 15ZV 0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR- 210/RR - No Estado de Roraima 26 782 790.279 F 4-INV 3 90 0 1000 790.279 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 12.953.513 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 7.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 7.000.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 953.513 F 4-INV 2 90 0 3129 953.513 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000.000 3106 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC 26 782 7.500.000 3106 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 7.500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 7.500.000 3108 Segurança Viária 547.707 .Projetos 3108 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 547.707 3108 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 26 783 547.707 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 547.707 .TOTAL - FISCAL 70.924.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.924.182 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 871.563 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 771.563 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 771.563 F 3- ODC 2 90 0 1000 771.563 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 100.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.500.000 .At i v i d a d e s 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 1.500.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.371.563 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.371.563 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 43.000 .At i v i d a d e s 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 43.000 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 43.000 . .Pessoa alcançada (unidade): 9.030 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 43.000 .TOTAL - FISCAL 43.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.000