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Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 123

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400123 123 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.128.636 .At i v i d a d e s 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 2.128.636 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 2.128.636 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.047.369 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 81.267 .TOTAL - FISCAL 2.128.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.128.636 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.766.578 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 6.766.578 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 6.766.578 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.766.578 5125 Direito à Cultura 1.000.000 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.766.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.766.578 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.462.057 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.462.057 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.462.057 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.462.057 .TOTAL - FISCAL 2.462.057 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.462.057 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 820.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 820.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 820.000 F 4-INV 2 90 0 1000 220.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 600.000 .TOTAL - FISCAL 820.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 820.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 4.000.000 .At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 4.000.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3038 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000