DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400129 129 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.051 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.051 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 13.051 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 13.051 2307 Programa Espacial Brasileiro 14.700 .At i v i d a d e s 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 14.700 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 14.700 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.700 .TOTAL - FISCAL 27.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.751 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 45.957.705 .At i v i d a d e s 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 4.410.225 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 4.410.225 F 4-INV 2 50 0 3050 4.410.225 2308 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 19 572 829.778 2308 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional 19 572 829.778 F 3- ODC 2 50 0 1050 829.778 2308 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 907.647 2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 907.647 F 3- ODC 2 50 0 3050 907.647 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (C T-Saúde) 19 572 28.507.098 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 28.507.098 F 3- ODC 2 50 0 3050 20.667.624 F 4-INV 2 50 0 3050 7.839.474 2308 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 19 572 9.279.249 2308 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional 19 572 9.279.249 F 3- ODC 2 50 0 3050 7.005.903 F 4-INV 2 50 0 3050 2.273.346 2308 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 2.023.708 2308 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 2.023.708 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1050 2.023.708 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 423.521.566 .At i v i d a d e s 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 7.343.863 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 7.343.863 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 7.343.863 .Operações Especiais 2324 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 22.909.133 2324 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 22.909.133 F 5-IFI 2 90 0 3050 22.909.133 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 393.268.570 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 393.268.570 F 3- ODC 2 60 0 1108 95.193.555 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .3050 298.075.015 .TOTAL - FISCAL 469.479.271 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 469.479.271 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.500.000 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 27.500.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 27.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 27.500.000