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Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 130

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400130 130 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.394.246 .At i v i d a d e s 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 4.394.246 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 4.394.246 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.394.246 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.801.765 .At i v i d a d e s 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.601.765 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 6.601.765 . .Estudante matriculado (unidade): 1.710 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.601.765 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 25.325.078 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.106.397 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 1.106.397 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.106.397 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 2.631.098 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 2.631.098 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.631.098 5113 21GT Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Fe d e r a i s 12 364 4.619.201 5113 21GT 0001 Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional 12 364 4.619.201 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.638.957 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 980.244 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 10.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 10.000.000 5113 15YS Implantação do Alojamento do ITA 12 364 1.900.586 5113 15YS 0035 Implantação do Alojamento do ITA - No Estado de São Paulo 12 364 1.900.586 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.900.586 .Operações Especiais 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 5.067.796 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 5.067.796 . .Auxílio concedido (unidade): 10.469 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .0 .3008 5.067.796 .TOTAL - FISCAL 58.953.293 .TOTAL - SEGURIDADE 5.067.796 .TOTAL - GERAL 64.021.089 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.509.626 .At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.509.626 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.509.626 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.509.626 .TOTAL - FISCAL 1.509.626 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.509.626 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste 12 128 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000