DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400158 158 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5116 154T 0116 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO 06 181 438.051 Obra concluída (percentual): 10 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 438.051 5116 154T 1261 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Mossoró - RN 06 181 300.000 Obra concluída (percentual): 10 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 300.000 5116 154T 1689 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Petrolina - PE 06 181 258.420 Obra concluída (percentual): 4 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 258.420 5116 154T 1695 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Recife - PE 06 181 167.551 Obra concluída (percentual): 2 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 167.551 5116 154T 3290 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 06 181 282.370 Obra concluída (percentual): 5 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 282.370 5116 154T 3321 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Niterói - RJ 06 181 109.901 Obra concluída (percentual): 1 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 109.901 5116 154T 3346 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de São Gonçalo - RJ 06 181 310.653 Obra concluída (percentual): 3 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 310.653 5116 154T 4519 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Ilhota - SC 06 181 269.904 . .Obra concluída (percentual): 5 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .0 .3020 269.904 .TOTAL - FISCAL 14.020.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.020.449 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 9.000 .At i v i d a d e s 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 9.000 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 30.269.377 .Projetos 5116 15P9 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 845.977 5116 15P9 0053 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No Distrito Federal 06 181 845.977 . .Obra concluída (percentual de execução física): 3 (Redução) . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 845.977 .Operações Especiais 5116 00UZ Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres 06 422 29.423.400 5116 00UZ 0001 Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional 06 422 29.423.400 . .Centro implementado (percentual de execução): 10 (Redução) . .F .4- INV .1 .90 .0 .1052 29.423.400 .TOTAL - FISCAL 30.269.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.269.377 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.585 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 120.585 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 120.585 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 120.585 .TOTAL - FISCAL 120.585 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.585