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Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 160

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400160 160 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 7.500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.500.000 3106 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na B R - 2 3 5 / BA 26 782 1.000.000 3106 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 1.000.000 3106 7M95 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG 26 782 282.189 3106 7M95 2408 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG 26 782 282.189 F 4-INV 3 90 0 3129 282.189 3106 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 26 782 726.539 3106 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas 26 782 726.539 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 726.539 3108 Segurança Viária 14.941.976 .Projetos 3108 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 26 783 14.372.598 3108 14TL 2762 Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 26 783 14.372.598 F 4-INV 3 90 0 1000 14.372.598 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF- 277/PR 26 783 282.189 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 282.189 F 4-INV 2 90 0 3129 282.189 3108 165S Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE 26 783 5.000 3108 165S 1039 Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE - No Município de Crateús - CE 26 783 5.000 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 282.189 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 282.189 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 282.189 3901 Transporte Ferroviário 9.904.723 .Projetos 3901 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC 26 783 1.395.192 3901 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC 26 783 1.395.192 F 4-INV 2 90 0 3129 1.395.192 3901 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 26 783 8.509.531 3901 14MM 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - Nacional 26 783 8.509.531 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 8.509.531 .TOTAL - FISCAL 70.924.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.924.182 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.371.563 .At i v i d a d e s 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 2.350.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 2.350.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.350.000 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 21.563 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 21.563 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 21.563 .TOTAL - FISCAL 2.371.563 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.371.563 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 43.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 43.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 6 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 43.000 .TOTAL - FISCAL 43.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.000