DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400161 161 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.128.636 .At i v i d a d e s 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 2.128.636 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 2.128.636 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.120.285 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 8.351 .TOTAL - FISCAL 2.128.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.128.636 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.421.055 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.421.055 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.421.055 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.421.055 .TOTAL - FISCAL 2.421.055 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.421.055 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 781.904 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 661.904 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 661.904 F 3- ODC 2 90 0 1000 661.904 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 120.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 120.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 120.000 5125 Direito à Cultura 1.680.153 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 415.153 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 415.153 F 3- ODC 2 90 0 1000 415.153 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.265.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.265.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.265.000 .TOTAL - FISCAL 2.462.057 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.462.057 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 .Projetos 0032 155V Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 13 122 600.000 0032 155V 3341 Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 122 600.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 600.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 220.000 .Operações Especiais 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 220.000 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 220.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 220.000 .TOTAL - FISCAL 820.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 820.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.545.523 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.545.523 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.545.523 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 1.545.523 .TOTAL - FISCAL 1.545.523 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.545.523