DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400163 163 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.235.288 .Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 20.000 2321 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 15.000 F 4-INV 2 90 0 3129 15.000 2321 14VI 0029 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado da Bahia 18 544 5.000 F 4-INV 2 90 0 3129 5.000 2321 7X91 Implantação do Canal do Xingó 18 544 6.215.288 2321 7X91 0020 Implantação do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 18 544 6.215.288 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 6.215.288 .TOTAL - FISCAL 6.235.288 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.235.288 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 980.631 .Projetos 2321 7M12 Construção da Barragem Poço de Varas 18 544 980.631 2321 7M12 0024 Construção da Barragem Poço de Varas - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 980.631 . .Obra executada (percentual de execução física): 1 (Redução) . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 980.631 .TOTAL - FISCAL 980.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.631 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.516.547 .At i v i d a d e s 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 400.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1071 400.000 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 381.845 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 381.845 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 381.845 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 5.734.702 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 5.734.702 F 3- ODC 1 50 0 1016 2.200.000 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .3016 3.534.702 .TOTAL - FISCAL 6.516.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.516.547 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.504.729 .At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 1.504.729 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 1.504.729 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.504.729 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 288.000 .At i v i d a d e s 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Fa m í l i a 08 122 288.000 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 288.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 288.000