DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400164 164 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 264.000 .At i v i d a d e s 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 264.000 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 122 264.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 264.000 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 720.000 .At i v i d a d e s 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 245 720.000 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 245 720.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 720.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 480.000 .At i v i d a d e s 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 480.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 480.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 480.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 192.000 .At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 192.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 192.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 192.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 240.000 .At i v i d a d e s 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 240.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 240.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 240.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.688.729 .TOTAL - GERAL 3.688.729 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5662 Mulher Viver sem Violência 7.677.711 .At i v i d a d e s 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 7.677.711 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 7.677.711 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.170.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.507.711 .TOTAL - FISCAL 7.677.711 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.677.711 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 2.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 2.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 2.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 29.591.509 .At i v i d a d e s 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 16.182.475 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 122 2.000.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 1.000.000 3105 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná 26 122 2.000.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.000.000