DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400165 165 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 913.907 F 4-INV 3 90 0 3129 913.907 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 11.268.568 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.752.493 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 8.516.075 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 3.168.562 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 3.168.562 F 4-INV 3 90 0 3129 3.168.562 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 2.647.321 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 2.647.321 Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 8 (Redução) F 4-INV 3 90 0 3129 2.647.321 3105 165T Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO 26 784 4.912.648 3105 165T 0011 Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia 26 784 4.912.648 Cais recuperado (percentual de execução física): 7 (Redução) F 4-INV 3 32 0 1000 4.912.648 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM 26 784 2.680.503 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM - No Estado do Amazonas 26 784 2.680.503 . .Obra executada (percentual de execução física): 2 (Redução) . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 2.680.503 .TOTAL - FISCAL 31.591.509 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.591.509 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.000 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 75.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 75.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 75.000 .TOTAL - FISCAL 75.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 75.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.571.591 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.236.591 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.236.591 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.236.591 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 335.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 26 122 335.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 335.000 3104 Aviação Civil 1.752.193 .At i v i d a d e s 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.752.193 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.752.193 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.752.193 .TOTAL - FISCAL 3.323.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.323.784 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 80.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000