DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400222 222 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 2.785.702 .At i v i d a d e s 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 290.000 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 290.000 S 3- ODC 2 90 0 1001 290.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 2.495.702 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 2.495.702 . . . .S .3- ODC .2 .50 .0 .1001 2.495.702 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.785.702 .TOTAL - GERAL 6.785.702 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.100.000 .At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 1.100.000 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 1.100.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .0 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.100.000 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.360.396 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 10.360.396 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 10.360.396 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 10.360.396 5602 Periferia Viva 258.181 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 258.181 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 258.181 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .3129 258.181 .TOTAL - FISCAL 10.618.577 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.618.577 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2320 Moradia Digna 44.657 .At i v i d a d e s 2320 8873 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS 16 482 44.657 2320 8873 0001 Apoio ao fortalecimento Institucional dos agentes integrantes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - Nacional 16 482 44.657 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 44.657 .TOTAL - FISCAL 44.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.657 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 5.345.257 .At i v i d a d e s 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 776.937 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 776.937 F 4-INV 2 90 0 3129 776.937 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 703.780 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 703.780 F 4-INV 2 90 0 3129 703.780