DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400268 268 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 AUDAX CONCENTRAX BLAST LIMPEZA PESADA 25351.098815/2025-28 / 308280083 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0796451257

GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 GENCO TABLETES MULTIPLA AÇÃO 25351.357517/2005-31 / 301900042 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0656389257

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GR CLEAN WATER 90 25351.522397/2023-31 / 384520013 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0730811255

HPL COMERCIAL LTDA / 35.430.593/0001-00 BARATICIDA KILLER BLUE GEL 25351.154184/2025-34 / 399520003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158726252

ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81 ERVAMIX 25351.064956/2025-47 / 370310008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566828251

JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05 SUMIPY EW 25351.123715/2025-47 / 300670090 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938849255

INDUFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.-ME / 05.779.965/0001-48 UNELAB REDUCER 25351.060572/2025-55 / 339220009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0536337250

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 DETER-AL 300 25351.129401/2025-58 / 393810052 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976529254

MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33 RAYLIN DETERGENTE DESINFETANTE 25351.636986/2010-61 / 305480110 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0651263255

ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05 BACTER PLUS - D&A 25351.321578/2005-61 / 317580059 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0649963253

HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98 DESENGRAXANTE ALCALINO HYDRO 40 A 25351.138741/2025-70 / 365730027 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021676250

MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 MEKAL DI-01 PLUS 25351.083608/2025-79 / 319800051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0699686253

NÉLIA DE BARROS ALBUQUERQUE - ME / 01.984.268/0001-78 QUIMIFET BUS 25351.640082/2015-81 / 334770008 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0650161254

RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 01.808.863/0001-52 F LU S H 25351.352118/2005-84 / 320390065 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0653188251

HPL COMERCIAL LTDA / 35.430.593/0001-00 FORMICIDA KILLER BLUE GEL 25351.154185/2025-89 / 399520004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158727259

REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97 REINI LAND 160 PLUS 25351.091126/2025-92 / 328430063 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0747937257

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS ALKALI 335S 25351.097914/2025-92 / 345850044 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0791457257

NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 96.164.959/0001-31 DET-NOX LIMPADOR DE FORNOS COMBINADOS 25351.074726/2025-96 / 321430040 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0632007257 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09 REMOVEDOR CLARAIND 25351.452235/2016-08 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511514253

CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001- 56 FORNAX DESENGORDURANTE 25351.022433/2021-08 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1464752254

CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09 ÁLCOOL PERFUMADO AROMIX 25351.393787/2019-10 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511633256 SAUNALIM AROMATIZANTE 25351.114609/2019-24 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511497250 LIMPADOR PERFUMADO SANTA AJUDA 25351.368074/2018-29 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511512257 LIMPADOR PERFUMADO MAX 25351.413983/2017-48 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511510251 ÁLCOOL PERFUMADO CLARAIND 25351.431924/2016-71 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511640259 ÁLCOOL EM GEL CLARA 25351.193100/2020-73 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511502250 RENOVADOR PARA NOBUCK E CAMURÇA LONG FEET 25351.464562/2017-85 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511516250 SUNALIM ESSÊNCIA DE EUCALÍPTO 25351.114606/2019-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511499256 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 4.280, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 209 de 03 de novembro de 2025, Seção I, pág. 129, referente à certificação da empresa Intec Products Inc., solicitada pela empresa Wama Produtos para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 66.000.787/0001-08, conforme expedientes nº 0621463/25-6 e 1458426/25-3, Onde se lê: 70433 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA N AC I O N A L Leia-se: 70432 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA INTERNACIONAL Exceto MERCOSUL Na Resolução RE nº 4.267, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 223, de 19 de novembro de 2024, Seção I, págs. 120, conforme expedientes nº 0566372/24-0 e 1331158/25-7. Onde se lê: Materiais de uso médico das classes III e IV. Leia-se: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos de uso médico da classe IV. Na Resolução RE nº 3.306, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 165, de 01 de setembro de 2025, Seção I, pág. 172, conforme expedientes nº 1118046/25-1 e 1165971/25-9. Onde se lê: Kamrinck Court Leia-se: Kamrick Court Na Resolução RE nº 3.650, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 180, de 22 de setembro de 2025, Seção I, pág. 250, conforme expedientes nº 0702175/25-1 e 1302750/25-9. Onde se lê: Neortho Leia-se: Neoortho Na Resolução RE nº 1.858, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 92, de 19 de maio de 2025, Seção I, págs. 123 e 124, conforme expedientes nº (0536201/25-1 e 1339238/25-0). Onde se lê: Endereço: Room 502, 5 Floor, Building 6, No.10 Lvzhouhuan Road, Pujiang Town, Shanghai, Minhang District, 201114, China Leia-se: Endereço: Room 501 & 502, 5 Floor, Building 6, No.10 Lvzhouhuan Road, Pujiang Town, 201114 - Shanghai, Minhang District, China Na Resolução RE nº 1.858, de 15 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 92, de 19 de maio de 2025, Seção I, pág. 123, conforme expedientes nº 1242153/24- 1 e 1305187/25-3. Onde se lê: Endereço: PMT 741, Persiaran Cassia Selatan 1, Taman Perindustrial Batu Kawan, Bandar Cassia, Pulau Pinang, 14110 - Malásia Leia-se: Endereço: PMT 741, Persiaran Cassia Selatan 1, Taman Perindustrian Batu Kawan, Bandar Cassia, Pulau Pinang, 14110 - Malásia Na Resolução RE nº 4.403, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 231, de 02 de dezembro de2024, Seção I, pág. 261, conforme expedientes nº 1442249/24-2 e 1494987/25-3. Onde se lê: Trinity Biotech Primus Corporation dba Leia-se: Trinity Biotech Primus Corporation dba Trinity Biotech RESOLUÇÃO-RE Nº 4.668, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACIEL REBELO ANEXO 1. Empresa: HERBAL PREMIUM SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 00055934000392 Produto - (Lote): ZEOVITAL EM PÓ (TODOS); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 1513120/25-3 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Recolhimento Motivação: Considerando a comercialização do produto ZEOVITAL com constituinte (zeolita) não aprovado para alimentos e alegações atribuindo propriedades funcionais e terapêuticas não aprovadas, infringindo: Incisos I, II. VI, VII e, VIII do Artigo 4º da Resolução n. 727/2022, Art. 5º da Resolução - RDC nº 839, de 14 de dezembro de 2023 e Inciso IV do Artigo 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de 2022.