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Diário Oficial da União · 24/11/2025 · pág. 267

DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112400267 267 Nº 223, segunda-feira, 24 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.095595/2010-72 / 239480006 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0564655/25-2


IMANI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.381.531/0001-11 PASTA MODELADORA HARD HAIR 25351.123314/2025-97 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0937502/25-1


MAISON VISAGE COSMETIQUE LTDA / 03.747.054/0001-03 DEFINING WAX- MAISON VISAGE 25351.134909/2025-78 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1003764/25-8


R DA SILVA P TOLEDO WONDER COSMETICS / 27.462.715/0001-12 PASTA MODELADORA - DIVINAFIX PROFESSIONAL 25351.143292/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1071317/25-3


SALUTARIS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.421.681/0001-00 PROTETOR SOLAR FPS 30 SOL A SOL / SALUTARIS 25351.487109/2014-11 / 252640036 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0713782/25-1 FOTOPROTETOR FPS 50 / ETHICALL 25351.577601/2014-97 / 252640035 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0713971/25-8


SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA / 27.744.405/0001-90 Repelentix Repelente de Insetos - Soul Cosméticos 25351.205493/2025-80 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1469745/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO


BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME / 14.146.456/0001-79 FITAS DE CLAREAMENTO OIWHITE 25351.949659/2024-92


ELLIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.188.605/0001-34 GELATINA CAPILAR CACHOS - FLORALEV 25351.100260/2025-91


ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20 ESCOVA FRANCESA -QUEEN HAIR 25351.121634/2025-11 ZERO DOR - DIAMOND 25351.192985/2025-06


FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30 CREME DEPILATÓRIO DEPECARE 25351.912664/2024-40


GLAMMOUR PROFESSIONAL LTDA - ME / 15.765.912/0001-21 TÔNICO CAPILAR MINOXI TURBO GLAMMOUR PROFESSIONAL 25351.629381/2020-14


GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA - EPP / 26.542.537/0001-77 SELANTE FLUÍDO MY LISSE - MYPHIOS 25351.500491/2023-30


HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/25.533.284/0001-02 FLUÍDO TERMOATIVADO LIZZ XTREME - MK TECH COSMETICS 25351.522944/2022-06 FLUIDO TERMOATIVO - NATALIA FERREIRA PROFESSIONAL 25351.375184/2024-95 FLUIDO TERMOATIVADO - DAY LIZZ 25351.092825/2023-98 FLUIDO TERMOATIVO - LAMARRY COSMÉTICOS 25351.436742/2024-04 LEAVE-IN FLUIDO TERMOATIVADO SPRAY DESLUMBRE - EMPODERA COSMETICS 25351.268438/2023-39 FLUÍDO TERMOATIVO USO OBRIGATÓRIO - LAMARRY COSMÉTICOS 25351.130100/2024-96 FLUIDO TERMOATIVO - TRIVILINE COSMÉTICOS 25351.415623/2024-18 FLUÍDO TERMOATIVO MÍSTICA 25351.953963/2024-34 FLUIDO TERMOATIVO - IMMERSIVE COSMÉTICOS 25351.373015/2024-11 FLUIDO TERMOATIVO - VITALINDA COSMÉTICOS 25351.436883/2024-19 FLUIDO TERMOATIVO - JENNY BRITO 25351.424798/2024-16 FLUÍDO TERMOATIVO TRIVILINE 25351.852703/2023-61 TÔNICO CAPILAR ÁCIDO HIALURÔNICO - JAPINHA COSMÉTICOS 25351.510938/2023-89 RECOVERY PROTECTION - PROTETOR TÉRMICO - MERLOT PROFESSIONAL 25351.083231/2024-77 LIZZAR BLOND AHCOR PROFISSIONAL 25351.103148/2025-11 LIZZAR CONTROL AHCOR PROFISSIONAL 25351.102995/2025-50 LIZZAR TECH HAIR AHCOR PROFISSIONAL 25351.103230/2025-37 MASCARA REDUTORA DE VOLUME MATIZADOR VIOLETA LAMARRY COSMETICOS 25351.082957/2025-73 ORGANIC GLOSS VISION PROFESSIONAL 25351.094092/2025-98 REDUTOR DE VOLUME OJON H-OSIL 25351.099765/2025-04 REDUTOR DE VOLUMES LISS GLAMITY 25351.093195/2025-31 REDUTOR DE VOLUMES MARROQUINA WR PROFISSIONAL 25351.099696/2025-21 TOP LISS WR PROFISSIONAL 25351.099766/2025-41 ATIVO CONDICIONANTE - DAY LIZZ 25351.092823/2023-07 CONDICIONADOR MONALISA 25351.154994/2024-18 ATIVO - MÍSTICA PROFISSIONAL 25351.665185/2021-86 CONDICIONADOR LISO ABSOLUTO - FS BEAUTY 25351.026550/2025-66 Ativo Hidratante Mística 25351.953962/2024-90 BTOX ORGÂNICO - ELEGANTHIS HAIR 25351.123883/2022-90


IN COLLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 17.710.613/0001-15 MÁSCARA CAPILAR HIDRATAÇÃO INTENSA - MYPHIOS 25351.048779/2025-51


INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18 INNO-TDS DRAINING PPC 25351.191420/2024-12


JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA VISAT HAIR PERFECTLISS CONDICIONADOR 25351.122082/2020-45 VISAT HAIR CONTROL CONDICIONADOR DEFRIZZANTE STEP 3 25351.197733/2015-01 VISAT HAIR FUSION CONDICIONADOR 25351.337348/2021-33


MAGO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS COSMÉTICOS LTDA / 05.670.136/0001-22 BIOTOP OZÔNIO O.R.S OZONIOPLASTIA REPOSITOR 25351.167838/2025-90 BIOTOP OZONIO BLACK MASCARA TRATAMENTO ANTI FRIZZ 25351.156063/2025-27 BIOTOP OZÔNIO O.R.S OZONIOPLASTIA RECONSTRUTOR 25351.167005/2025-29 BIOTOP OZONIO KEEP WATER MASCARA 25351.251335/2022-59 BIOTOP OZONIO KEEP WATER CONDICIONADOR 25351.251509/2022-83 OZONIO BLACK & PLATINUM 25351.493468/2020-39 BIOTOP OZONIO GOLD ENZYME TRATAMENTO ANTI-FRIZZ 25351.380003/2023-61 BIOTOP OZONIO KEEP WATER SHAMPOO 25351.251528/2022-18 OZONIO KEEP WATER 25351.600568/2020-28


PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 MY TOX BLOND MÁSCARA CONTROLE DE VOLUME MY PHYOS PROFESSIONAL 25351.359050/2021-84


PRIVATE COSMETICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 06.221.095/0001-50 PROTÉINE CONDICIONANTE NOUÊ 25351.408043/2024-66


SECULO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 36.718.809/0001-09 SELANTOX CAPILAR SHINE MAX - RAMARI COSMÉTICOS 25351.035081/2025-76


VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 LIPO OXX - FLUIDO LIPOTÉRMICO JEANE BRAZ COSMETIC 25351.445708/2024-1 ALANCE SKIN PEEL - RINNOVARE PEEL BEAUTY BALANCE 25351.595657/2020-45 / 25351.196132/2025-35


VOL QUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.756.997/0001-16 MÁSCARA CAPILAR CONTROLE DE VOLUME MY TOX - MYPHIOS 25351.024624/2024-49 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81 FO R M I L I K 25351.064962/2025-02 / 370310009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566847256


DISTRIBUIDORA JANDAIA LTDA / 75.331.801/0001-39 ARAUCÁRIA BACTERICIDA 25351.154262/2025-09 / 356910003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158876254


ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95 DESINFETANTE PARA USO GERAL MARINA 25351.326262/2010-11 / 342630005 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0643443258


CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09 ÁGUA SANITÁRIA CLARAIND 25351.332310/2014-22 / 357490001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1511615258