DOU 24/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTA - AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA - 10.409.614/0001-85 AV A R I S 25351.444193/2020-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1581524/20-0 Categoria 5: Produto Improvável de causar Dano Agudo

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 CLETODIM CHDS 240 EC 25351.581214/2019-33 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2384028/19-5 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 4.692, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1107506-61.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 37.132.448/0001-79 AZOXYSTROBIN 200 g/L + CYPROCONAZOLE 80 g/L SC 25351.031641/2017-80 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0093194/17-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 4.693, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Processo n.1083262-68.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 MALATHION LUBA 1000 EC 25351.484950/2022-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4884383/22-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR STICK - PINK CHEEKS 25351.096882/2025-16 / 280880135 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785147/25-0 PROTETOR SOLAR ILUMINADOR - KIND 25351.108378/2025-68 / 280880136 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0854710/25-6

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001- 00 REPELENTE 8h OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.583525/2022-32 / 266700198 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105776/25-5 REPELENTE 10h OAZ EUROFARMA 25351.583859/2022-14 / 266700207 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105874/25-7

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60 SUN LOTION EXTRA LIGHT 25351.100631/2015-87 / 227210682 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0480214/25-5

BLEND COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA. - ME / 07.728.817/0001-20 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SUN PROTECT FARMAFÓRMULA 25351.103579/2025-79 / 242540015 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824034/25-2

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60 25351.099947/2025-77 / 289110033 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803960/25-5 PRINCIPIA PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 40 25351.100788/2025-61 / 289110034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0808116/25-8 PROTETOR SOLAR FPS 99 PS-01 PRINCIPIA 25351.136328/2025-71 / 289110035 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1009750/25-9

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA CUIDMAIS 25351.183388/2025-82 / 215630265 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1341747/25-5

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - PEAU CLIN 25351.094353/2025-70 / 264060020 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765977/25-7

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR BODY GLOW 25351.099476/2025-05 / 253860078 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801690/25-1

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 SUN CARE SPRAY SPF 50 AVÈNE 25351.108554/2025-61 / 205580425 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0855276/25-8

MARTINS INDUSTRIA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 41.608.987/0001-09 BLINDE STICK NO COLOR - JULIAGE 25351.047358/2025-11 / 440050003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0435121/25-1

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 STICK PROTETOR SOLAR FPS 50 GUAVA 25351.230777/2023-42 / 206640938 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0206396/25-2

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DERMUNN - PROTETOR SOLAR FACIAL FLUÍDO FPS 70 25351.103642/2025-77 / 214850545 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0824180/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - NEEDS SOLAR 25351.402803/2019-64 / 214850379 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0072986/25-5 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - NEEDS SOLAR 25351.402803/2019-64 / 214850379 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0088892/25-5

UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70 PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE 25351.093271/2025-16 / 415350001 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1507915/25-0 PROTETOR SOLAR WATERY LOTION FPS 60 - CREAMY SKINCARE 25351.093271/2025-16 / 415350001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1508499/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 SPRAY REPELENTE DE INSETOS KIDS ACTION 25351.203118/2025-03 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456702/25-4

ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA / 08.769.965/0001-55 LYZZO GEL CREME RELAXER LINE INTENSO 25351.427080/2014-90 / 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0499929/25-0

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 30 25351.591705/2015-51 / 215630143 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0319507/25-4

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 HIDRÓXIDO DE SÓDIO DUX ANUAR 25351.363464/2014-43 / 246050042 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0376588/25-0

HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 07.196.444/0001-93 ALMA BRASIL GEL ANTISSÉPTICO