DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/25 SE/MT Prestação de Serviço de Operação e Monitoramento de Sistema de CFTV nas unidades de Correios da SE/MT, por meio do sistema de registro de preços - ID 1080655. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE ALTERAÇÃO Chamamento Público Nº 000001/2024 - SE/PB. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail [email protected]. telefone: (83) 3216-3503 / (83) 3216-3696. EMANUELLY SOUTO SANTOS Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/PB Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977533, Nº Processo: 01400017898202571, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SINDEST CNPJ nº 38193222000140, Objeto: Realizar a 1ª Bienal de Arte e Cultura de Santos: Cultura para, conta com ações contínuas de valorização cultural voltadas aos munícipes da cidade de Santos - São Paulo - SP, incluindo a realização de oito oficinas artísticas e culturais, culminando na primeira Bienal da cidade., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: CAIO GABRIEL DUQUE PIMENTEL CPF nº .706.798-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976109, Nº Processo: 01400017828202513, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RAIZES CNPJ nº 33253187000194, Objeto: Comemoração do dia nacional do samba, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: VICTOR BASTOS FARIA CPF nº .405.797-*. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984471, Nº Processo: 01400032656202516, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA ANJOS VOLUNTARIOS CNPJ nº 05905719000195, Objeto: Realização de oficinas culturais de valorização das culturas populares e tradicionais brasileiras, como Literatura de Cordel, Contação de Histórias Populares, Danças Populares, Capoeira, Ritmos Populares (Maracatu) e Interpretação Cultural, voltadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Casa Anjos Voluntários, em Caxias do Sul/RS., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000374, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: ISAMAR DAMIN ORDOVAS SARTORI CPF nº .758.900-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949562. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO PROT ASSIST MATERN INFANCIA LAGOA REDONDA, CNPJ nº 06963078000198. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 36.600,68. Valor Total: R$ 36.600,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, CPF nº .438.093-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CENTRO BRASILIENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CENTRODH, CNPJ nº 13404164000126. Prorrogação da vigência até 30/06/2026 e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: MICHEL PLATINI GOMES FERNANDES, CPF nº .994.641-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979716, Nº Processo: 01400018324202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realização do projeto EducArte na Praça - 4ª Edição., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº .896.191-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 01416.005409/2020-55. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: 3º Reajuste do Contrato nº 10/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 3.768,45 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária ICTI/IPEA de 5,47%, com efeitos financeiros a partir de 12/07/2024. Vigência: 28/07/2021 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.658,82. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 203003 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01416.012295/2022-61. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº 16/2023, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula sétima do contrato, e por força da convenção coletiva de trabalho - cct da categoria. Vigência: 02/10/2023 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 728.567,25. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963920. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA, CNPJ nº 18295303000144. Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 160.137,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 13/04/2026. Data de Assinatura: 01/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JULIANO VASCONCE LO S GONCALVES, CPF nº .801.306-*. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.000767/2024-89. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº 17/2024, tendo como último dia de vigência e cobertura contratual o dia 31/12/2025, firmado com a empresa masf serviços e facilities ltda., inscrita no cnpj sob o nº 03.012.610/0001-01, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de agente de portaria para atender as necessidades no âmbito da sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 343037 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01410.000110/2022-26. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em de 23/11/2025, encerrando-se em 23/12/2025.. Vigência: 23/11/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343007 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01502.000511/2023-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo reajuste de preços ao contrato nº 03/2025, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima, e a alteração no empenho de dotação orçamentária, fundamentados pelos incisos i e iv do artigo 136 da lei 14.133/2021, respectivamente.. Vigência: 17/03/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.209.079,96. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).