DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 344001-34201-2025NE111111 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269010381202521. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do grupo de padaria para atender às necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 120669-00001-2025NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269003587202503. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças de reposição, para atender às necessidades da Base Aérea de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 120669-00001-2025NE800026 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.007751/2025-66. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 25.061.799/0001-57 - CANDIDO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA . Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de análises clínicas e toxicológicas, a serem complementados aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde de boa vista (gsau - bv), localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista/rr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços implantados no CCA-RJ, CCA-BR, CCA-SJ e nos elos de serviço de TI do COMAER Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 120071-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 448/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 5 Edital: 25/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/12/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/CABW-CENIPA/2025 Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CA BW ) CONTRATADA: RUSOLUT Sp. z o. o. No DO CONTRATO: 019/CABW-CENIPA/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240364/CABW/2024 PAG: 67102.240364/2024-39 OBJETO: Aquisição de equipamentos para leitura e reconstrução de dados de memória não voláteis do tipo NAND e e-MMC VALOR DO CONTRATO: € 20,330.00 (Euros) NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52 Data de Assinatura do Contrato: 21/11/2025. VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No edital de pregão presencial nº 250203/CABW/2025 referente ao PAG Nº 67102.250203/2025-34 publicado no D.O.U. Nº 223 de 24 de novembro de 2025. SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 24/11/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/807-reverse-auction-n- 250203-bacw-2025. LEIA-SE: EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 25/11/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids- cabw/807-reverse-auction-n-250203-bacw-2025. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 2/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 314/SPROT, de 22 de maio de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 91 de 25 de maio de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR , eliminará 144,76m metros lineares dos documentos relativos a Classe Administração Geral, subclasse Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação, do período de 1988 a 2016 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 24 de novembro de 2025. CLAUBERG FONSECA DOS REIS Maj Med AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550010929202477. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para Guarnição de Barbacena, com o objetivo atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva de toda a GUARNAE-BQ para garantir a funcionalidade das instalações, conforme disposições do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 194. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 24/11/2025) 120025-00001-2024NE800076 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e o Instituto Alpha Lumen (IAL), S.A. 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 006/DCTA/2025. 3) OBJETO: definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e projetos de interesse e objetivo comuns, sendo ações de extensão STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) aplicadas à Educação Básica. 4) Data de Assinatura: 26 de setembro de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor Ten-Brigadeiro Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert e, pelo Instituto Alpha Lumen, a Presidente Sra. Nuricel Villalonga Aguilera. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 385/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.008619/2025-93. Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de serviços de assistência médica oftalmologica exames coomplementares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 Processo: 67701.003968/2014-75. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: SAAB AB. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 7° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2015. Finalidade: modificar a CLÁUSULA 5ª - CUSTEIO; ajustar as CLÁUSULAS: 8ª - PRAZO DE VIGÊNCIA e 9ª - PRAZO DE EXECUÇÃO; modificar os ANEXOS: I - CFF - CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, III - DETALHAMENTO DOS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS ("DELIVERABLES") e V - LISTA DE PREÇO. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso III, c/c artigo 65 inciso II ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa 6112 (Defesa Nacional), Ação 14T0 (Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto F-X2), ou outra Fonte, Programa e Ação disponibilizados pelo COMAER. Data de assinatura: 24 de novembro de 2025. Vigência: 1º de junho de 2027.