DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06 meses, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assina pelo ICEA: Carlos de Oliveira Zica Cel Eng - Diretor do ICEA. Assina pela UBEA/PUC-RS: Milton André Stella - Diretor de Negócios da UBEA/PUC-RS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120016 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 67720.004415/2023-01. Pregão. Nº 106/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 21.951.854/0001-23 - SUPRANEW DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de correção 3,68%, no período de 01.04.2023 a 01.04.2024 e reajuste de 5,52% no período de 01.04.2024 a 01.04.2025 com base no índice IPCA. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.100,20. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/BAFZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004116/2025-51. Contrato Nº 067/BAFZ/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta de lixo comum, realizada 5 (cinco) dias por semana (de segunda a sexta-feira), para a Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 99.015,00. Data de Assinatura: 21/11/2025 (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90095/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento médico hospitalar para o Hospital de força Aérea de São Paulo (HFASP). MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 120195-00001-2025NE000845 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 O COMANDO DA AERONÁUTICA O Centro de Aquisições Específicas (CAE) torna público o chamamento aos licitantes remanescentes do Item 2 do Pregão Eletrônico nº 233/2023, com fundamento no art. 90, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, para manifestarem interesse na contratação do referido item, observadas as condições originalmente estabelecidas no edital e seus anexos. Os licitantes remanescentes interessados deverão se manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da data da publicação deste chamamento, exclusivamente por meio do e-mail [email protected]. Decorrido o prazo sem manifestação, a Administração prosseguirá com as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente. Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2025. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000184202567. Objeto: Contratação serviços de confecção de fardamento VII . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90176/2025 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002025202505. Objeto: Aquisição de material de consumo, tipo bobina de papel Termoticket STRIP PAPER, destinado à impressão de fichas de plano de voo nas unidades operacionais do Sistema SAGITÁRIO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90176-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 120195-02025-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67292.021726/2024. Objeto: Aquisição de Material Tático Operacional para o Grupo de Segurança e Defesa da Base Aérea de Manaus e suas unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 25/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630- 5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 67267.004533/2024-96. Pregão. Nº 90108/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO. Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 035/GAPSP-PAMASP/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de bens imóveis referente ao serviço para fins de adequação do corpo da guarda (E-036), do vestiário da equipe de reação (E-017) e da sala prisional (E-024) do GDS-MT, todos localizados no PAMASP. Vigência: 23/10/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.149,70. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006746202533. Objeto: Aquisição de Gẽneros Alimentícios do Tipo Bebidas. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/GAPDF/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.005729/2025-21. Inexigibilidade Nº 138/GAP-DF/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 38.010.482/0001-33 - PROPULSAO TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas respectivas Unidades Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/GAPDF/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.005729/2025-21. Inexigibilidade Nº 135/GAPDF/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas respectivas Unidades Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/GAPDF-HFAB/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.007499/2025-34. Dispensa Nº 137/GAP-DF/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do remanescente das obras/serviços/reformas/readequações/reestruturação do ambulatório norte e implantação da central de quimioterapia, Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), UTI e farmácia e abrigo de lixo do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento e nos Cadernos de Especificações Técnicas elaborados pelo SERINFRA BR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 17.240.180,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.005729/2025-21. Inexigibilidade Nº 134/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Serviços de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de movimentação de militares das unidades do Comando da Aeronáutica, incluindo o Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas respectivas unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 1.430.475,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 014/GAP-DF/2025. Nº Processo: 67289.008613/2024-62. Dispensa. Nº 90000/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVICOS TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, no valor de R$ 12.594,00, equivalente a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 24, inciso I da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.594,00. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).