DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500013 13 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, sob o regime de arrendamento, de área da União Federal sob a responsabilidade do COMAER, parte do Tombo RJ.012-002 Lotes 1, 3, 4, 5 e 7. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/11/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa para manutenção de viaturas com fornecimento de peças, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/11/2025) 120039-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003084202598. Objeto: Serviço de Revitalização do Sistema de Climatização do Instituto Histórico- Cultural da Aeronáutica - INCAER.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/11/2025) 120039-00001-2025NE080001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordão. 1) Sr ELMO SANCHES GUIMARAES ACORDAO N 6549/2025 TCU 1 Camara; 2) Sr LUIZ MARINO MAQUIEIRA NOVOA ACORDAO N 5840/2025 TCU 2 Camara e 3) Sr MARCOS ELI SANT'ANNA ACORDAO N 5469/2025 TCU 2 Camara. Rio de Janeiro-RJ, 24 de novembro de 2025. LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 497 a 500/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.002015/2025-90; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90098/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para cirurgia bucomaxilofacial (OPME BUCOMAXILO), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 25/11/2025 á 25/11/2026, conforme empresas vencedoras: LICITATRADE SERVICO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 32.258.056/0001-37, no valor total de R$ 4.800,00; ORTHOFACE IMPLANTES ESP EC I A I S LTDA - CNPJ 04.365.528/0001-15, no valor total de R$ 366.505,00; SUPPLYMED CO M E R C I O MATERIAIS DENTARIOS MEDICOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 54.205.374/0001-72, no valor total de R$ 7.656,00; TRAUMASHOP COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LT DA - CNPJ 93.994.861/0001-13, no valor total de R$ 10.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 495 a 496/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.007384/2024-98; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90110/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de climatização, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 25/11/2025 á 25/11/2026, conforme empresas vencedoras: PREMIUM REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA - CNPJ 59.076.183/0001-71, no valor total de R$ 164.027,00; SOLUCOES NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 29.216.954/0001-18, no valor total de R$ 32.046,98. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA DIMITRI SILVA DOS SANTOS O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.008279/2024-36, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ n° 52.913.760/0001-93, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 69/GSB/8399, quanto a Notificação de Imposição de Sanção Administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.006697/2024-99, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ n° 28.423.235/0001-05, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 72/GSB/8667, quanto a Notificação de Imposição de Sanção Administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA EMPRESA NUNES DE ALMEIDA LTDA O Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 67271.010470/2024-48, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ n° 47.378.309/0001- 83, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 68/GSB/8397, quanto a Notificação de Imposição de Sanção Disciplinar. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida ao Ordenador de Despesas Sr. MARCOS PANDINO FERREIRA, Coronel Intendente, Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas (GAPCO), no endereço: Av. Guilherme Schell, n 3950, Bairro Fátima/Canoas/RS, CEP: 92.200-630, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos do processo para consulta, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. MARCOS PANDINO FERREIRA Coronel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - 1040/2025. NUP: 64324.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0070/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA INTERNATIONAL LLC. Objeto: MATERIAL DE DESMINAGEM - FERRAMENTAS EOD. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total do Objeto: USD 19,975.00. Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400062. Washington D.C., 20 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005345/2025-77. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura operacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 3.374.048,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160006 Nº Processo: 64114.002711/2025. Objeto: Serviço de rastreamento, telecomunicação e comunicação via satélite. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON XAVIER NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/11/2025) 160006-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.010720/2025-42. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 32.595.596/0001-06 - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de gastroenterologia e endoscopia digestiva alta ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.010180/2025-05. Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 41.888.938/0001-77 - P. S. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de neuropsicologia, psicoterapia, fisioterapia, fonoaudiologia e nutrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).