DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500015 15 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 142/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 6547500267202438. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta online. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (equipamento médico -hospitalar) PASSEX 2026. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583017637202571. , publicada no D.O.U de 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Gasometria, do Hospital Militar de Area de Recife (HMAR). Novo Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583013981202591. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para contratante, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5- 90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o código e descrições do serviço - CATSEV, constantes do SIASG/Compras.gov, e o Termo de Referência, prevalecerá o que consta no Termo de Referência.. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64305.040991/2024-05. Dispensa. Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.612.997/0001- 70 - ALERTAKI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de banco de dados, através de pesquisa online, com acesso para 15 (quinze) usuários simultâneos e 15.000 (quinze mil) consulta por ano, que permita acesso a informações cadastrais para a proteção ao crédito revenção de fraudes, em conformidade com a lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) e demais legislações aplicáveis para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc/10) pelo período de 12 (doze) meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM. 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108007078202504. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sem serviço de instalação/construção de central de gás agregado ao fornecimento, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160183-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90013/2025 - UASG 160081 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 646260088282023. Inexigibilidade. Nº 90010/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 14.254.784/0001-99 - A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPI CO S LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2025). 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 160160 Nº Processo: 64119.008852/2025-67. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 30.113.502/0001-90 - THAIS MELO DE OLIVEIRA PSICOVIDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro a prestação de serviços de consultas, seções de terapia e avaliações constantes neste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/11/2025 a 22/11/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160160 Nº Processo: 64119.003504/2022-51. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.113.502/0001-90 - THAIS MELO DE OLIVEIRA PSICOVIDA. Objeto: Extinção do contrato para novo credenciamento sob égide da lei 14133. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Encarregado do processo administrativo, instaurado por intermédio da Portaria Nº 006/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.006785/2025-05, de 12 de agosto de 2025, do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, notifica a empresa PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - 46.536.739/0001-13, endereço: Rua Treze de Maio, nº 900, Sala 07 - Jardim Paulista, CEP 14.090 260 - RIBEIRÃO PRETO - SP, para que apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS sobre o PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, referente a falta de entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2025NE000067, correspondente ao processo licitatório do pregão eletrônico nº 90002/2024, do 53º BIS. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar a entrega dos materiais. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Bom Jardim, Itaituba - PA, CEP 68181-070, ou no endereço eletrônico: [email protected] no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração. HUMBERTO IVAR R. DE ALBUQUERQUE JR. - CEL Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121007598202531. Objeto: Aquisição de peças e serviços de embarcação. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160167-00001-2025NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.004258/2023-89. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 10.711.378/0001-57 - H. F. CORREIA TRANSPORTES. Objeto: Registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue: o presente contrato está sendo encerrado por motivo de término da vigência contratual, que se deu no período de 18/07/2023 a 18/07/2025, com 01(um) termo aditivo de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160196 Nº Processo: 65495000274202596. Objeto: Aquisição de materiais químicos, graxas, lubrificantes e demais suprimentos de apoio a aviação.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160196-00001-2025NE000070