DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MINAS BAPTISTA Ordenador de Despesas do Cmdo da 18ª Bda Inf Pan (SIASGnet - 24/11/2025) 160146-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 Nº Processo 64680.004828/2025-74. Inexigibilidade de Licitação Nº 90002/2025. 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratada: ENERGISA M AT O GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita sob o CNPJ: 15.413.826/0001- 50, Objeto: Contratação da empresa Energisa para uso do sistema de distribuição de energia (TUSD), da unidade consumidora 9000624-8, com base na Lei n.º 14.133/2021 em seu Art.74, Inciso I. Valor Total Global: R$ 240.000,00. ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS ORDENADOR DE DESPESAS DO 11 RC MEC 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037006377202502. Objeto: Aquisição de peças para viaturas e equipamentos de engenharia, para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160132-00001-2025NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 UASG 160157 No do Processo: 64047.010461/2024-12. RESULTADO DE LICITAÇÃO POR REGISTRO DE PREÇO Pregão no 90016/2024. Objeto: Aquisição de peças genuínas para viaturas e equipamentos. (GCALC). Órgão Gerenciador: 160157 - 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 51.092.287/0001-68 TMCAR AUTO CENTER LTDA dos itens: 11, 13, 14, 15, 19, 23, 24 e 28. CNPJ: 19.116.488/0001-45 PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA dos itens: 7, 37 e 43. CNPJ: 54.069.410/0001-18 C. S. P AUTOPECAS LTDA dos itens 25, 33 e 36. CNPJ: 59.980.893/0001-21 BRUNA GABRIELLY DA CAL NUNES dos itens: 3, 5 e 40. CNPJ: 29.381.249/0001-76 AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA dos itens: 35, 41 e 45. CNPJ: 47.315.991/0001-65 LOTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA dos itens: 2, 34 e 46. CNPJ: 01.767.229/0001-19 JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA dos itens: 38, 39 e 44. CNPJ: 56.109.434/0001-89 R.A.J. GESTAO DE NEGOCIOS LTDA do item 18. CNPJ: 46.310.289/0001- 46 LUBE PACK COMERCIAL LTDA do item 20. Em 24 de novembro de 2025. JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CORONEL Comandante do 9° BEC 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos para o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA). RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 160136-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160060 Nº Processo: 65263.003301/2025-01. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA . Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns para o fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.235.210,94. Data de Assinatura: 12/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160060 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64147.008317/2023-15. Inexigibilidade. Nº 90006/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal para atender o bpeb nas publicações dos editais de licitações em jornais de grande circulação.. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.100,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160130 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64101008452/2023-89. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato 18/2023 por mais doze meses. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.205,92. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160130 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 64101008452/2023-89. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 25.422.268/0001- 42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: Retificar as cláusulas primeira e quinta do termo de contrato 18/2023 em face da correção dos valores estabelecidos no últimos doze meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.205,92. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (patinho).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 3.040,20. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64584011919202554. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de São Paulo. PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 160495-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160494 Nº Processo: 64457008446202563. Objeto: Aquisição de material permanente do PASA. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DE ALCANTARA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 160494-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64306013268202516. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás liquefeito de petróleo, incluindo a acomodação do mesmo em comodato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SYLVIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 160466-00001-2025NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação nº 36-S4/6ºBI Amv, de 10 NOV 25. Notifico o Sr. SAMER DE SOUZA SCARPATO, Rua Vereador Francisco Espíndola, 153, Nova Palhoça, Palhoça- SC, 88131-573, em face de notificação, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação deste edital, para recolher aos cofres da união os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 17 SET 25 é de R$ 30.053,04 (trinta mil e cinquenta e três reais e quatro centavos). A documentação anexa à presente notificação, que integra essa comunicação encontra-se à disposição no 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel. Contato: (11) 3278-4334/4º Seção, e-mail: [email protected]. Endereço Rua José Bonifácio, 175-327, Jardim Rafael, Caçapava-SP, 12288-560. CEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR Comandante do 6º Batalhão de Infantaria Aeromóvel