DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUNHA MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.240.470/0001-30, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sobre a decisão do Processo Administrativo nº 64026.007525/2025-27, tendo em vista a inexecução parcial do Contrato Administrativo, caracterizado pelo atraso na entrega do material, constante na Nota de Empenho nº 2025NE000069. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS Comandante do 1º B Com 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE PENALIDADE UASG 160431. O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa ADEMANA MATERIAIS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 50.529.629/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000285, de 28 de abril de 2025 e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003721/2025-97. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL Ordenador de Despesas - 4º RCB 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 - UASG 160438 Nº Processo: 64280.012058/2025-46. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA DE FISIOTERAPIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 39/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 24/11/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CREDENCIADA: CLINICA AR KINESIS LTDA. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 167402 Nº Processo: 64035.000916/2025-10. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: CARDIO IMAGEM LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, serviços médicos e exames da especialidade de cardiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 74.679,71. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160402 Nº Processo: 64035000618202511. Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico em proveito do 6º BE Cmb e demais Unidades Militares pertencentes ao GCALC da Gu Federal de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160402-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160435 Número do Termo Aditivo: 00005/2025 Nº Processo: 64.677.001105/2021-49: Referente ao contrato 05/2021: Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.731.983/0001- 97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Realizar o quarto termo aditivo nº 00005/2025. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925,32. Data de Assinatura: 18/11/2025. LUCIANO DA COSTA DUTRA ORDENADOR DE DESPESAS 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADO (CAC) O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos Processos Administrativos de Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), com fulcro na letra "b" inciso II do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, abaixo relacionados, por término de validade do registro e (ou) inércia do titular. Os registrados deverão dar destinação aos produtos Controlados pelo Exército de sua propriedade, de acordo com os incisos I e II do Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019: 126521, 25330, 31247, 168292, 126521, 25330, 31247, 168292, 271983, 36809, 51127, 145100, 18281, 18374, 21155, 21224, 21229, 22843, 23918, 24345, 26675, 32424, 32615, 33295, 35005, 41332, 41433, 48870, 115901, 130340, 130782, 130794, 135041, 162797, 177226, 177328, 242748, 273572, 274928, 283854, 283943, 16013, 32972, 77645, 101963, 109410, 130318, 154091, 158201, 169571, 220867, 224439, 242801, 75733, 117640, 127842, 220391, 65300, 207743, 120081, 130742, 137310, 22842, 92199, 108240, 133657, 151119, 195769, 225888, 85815, 108746, 270209, 4458, 5603, 17433, 18867, 20323, 20998, 21243, 23161, 25297, 25721, 25729, 26028, 26122, 28138, 29160, 29753, 30616, 31047, 31166, 31253, 31623, 32245, 32414, 32630, 32644, 32782, 32826, 32963, 33172, 33192, 33200, 33273, 33607, 33708, 33815, 33897, 33900, 33923, 34037, 34105, 34118, 34125, 34132, 34435, 34609, 34610, 5245, 35737, 35739, 35742, 35798, 35822, 36040, 36924, 37196, 38147, 38225, 38337, 38359, 38649, 38654, 39196, 39831, 39931, 40877, 40902, 41684, 42769, 42997, 48615, 49596, 50052, 50578, 50588, 50881, 51146, 51876, 52049, 53505, 54863, 56886, 57334, 59984, 60755, 64756, 65122, 65538, 67588, 69299, 69337, 71246, 73043, 73049, 75727, 77652, 77670, 77674, 79528, 81385, 83069, 87294, 92075, 95013, 96698, 96711, 99847, 103761, 104251, 104766, 105944, 107174, 107176, 107451, 107483, 107530, 108094, 108235, 109104, 109687, 110017, 110310, 110879, 110893, 110983, 111086, 111436, 111953, 112425, 113306, 113312, 113605, 114326, 114405, 114407, 116103, 116105, 116934, 117088, 117092, 117662, 117714, 118678, 18679, 118685, 18698, 122397, 123759, 123762, 125300, 125412, 126017, 126027, 126134, 126250, 126901, 127755, 128360, 128822, 130314, 134130, 136236, 137093, 137317, 137625, 137676, 137681, 137756, 140934, 141505, 141800, 142711, 142744, 144418, 144422, 145108, 151088, 151840, 151972, 151974, 152211, 153517, 153998, 155645, 157799, 158175, 159397, 177181, 177220, 177816, 187740, 196260, 207691, 212791, 213053, 213164, 219582, 219590, 223904, 224423, 225908, 226773, 226821, 226828, 226854, 226997, 227606, 230499, 231181, 232080, 238472, 240152, 242879, 254945, 262768, 262782, 262814, 264535, 269964, 272061, 273589, 273623, 277715, 279151, 324639, 329109, 342310, 443283, 468407, 537890, 561642, 573915, 619394, 53603, 110889, 137239, 248470, 265216, 265309, 278394, 17461, 28644, 40639, 161045, 293694, 271983, 36809, 51127, 145100, 18281, 18374, 21155, 21224, 21229, 22843, 23918, 24345, 26675, 32424, 32615, 33295, 35005, 41332, 41433, 48870, 115901, 130340, 130782, 130794, 135041, 162797, 177226, 177328, 242748, 273572, 274928, 283854, 283943, 16013, 32972, 77645, 01963, 109410, 130318, 154091, 158201, 169571, 220867, 224439, 242801, 75733, 117640, 127842, 220391, 65300, 207743, 120081, 130742, 137310, 22842, 92199, 108240, 133657, 151119, 195769, 225888, 85815, 108746, 270209, 4458, 5603, 17433, 18867, 20323, 20998, 21243, 23161, 25297, 25721, 25729, 26028, 26122, 28138, 29160, 29753, 30616, 31047, 31166, 31253, 31623, 32245, 32414, 32630, 32644, 32782, 32826, 32963, 33172, 33192, 33200, 33273, 33607, 33708, 33815, 33897, 33900, 33923, 34037, 34105, 34118, 34125, 34132, 34435, 34609, 34610, 35737, 35739, 35742, 35798, 35822, 36040, 36924, 37196, 38147, 38225, 38337, 38359, 38649, 38654, 39196, 39831, 39931, 40877, 40902, 41684, 42769, 42997, 48615, 49596, 50052, 50578, 50588, 50881, 51146, 51876, 52049, 53505, 54863, 56886, 57334, 59984, 60755, 64756, 65122, 65538, 67588, 69299, 69337, 71246, 73043, 73049, 75727, 77652, 77670, 77674, 79528, 81385, 83069, 87294, 92075, 95013, 96698, 96711, 99847, 103761, 104251, 104766, 105944, 107174, 107176, 107451, 107483, 107530, 108094, 108235, 109104, 109687, 110017, 110310, 110879, 110893, 110983, 111086, 111436, 111953, 112425, 113306, 113312, 113605, 114326, 114405, 114407, 116103, 116105, 116934, 117088, 117092, 117662, 117714, 118678, 118679, 118685, 118698, 122397, 123759, 123762, 125300, 125412, 126017, 126027, 126134, 126250, 126901, 128360, 128822, 130314, 134130, 136236, 137093, 137317, 137625, 137676, 137681, 137756, 140934, 141505, 141800, 142744, 144418, 144422, 145108, 151088, 151840, 151972, 151974, 152211, 153517, 153998, 155645, 157799, 158175, 159397, 177181, 177220, 177816, 187740, 196260, 207691, 212791, 213053, 213164, 219582, 219590, 223904, 224423, 225908, 226773, 226821, 226828, 226854, 226997, 227606, 231181, 232080, 238472, 240152, 242879, 254945, 262768, 262782, 262814, 264535, 269964, 272061, 273589, 273623, 277715, 279151, 324639, 329109, 342310, 443283, 468407, 537890, 561642, 573915, 619394, 53603, 110889, 248470, 265216, 265309, 278394, 17461, 28644, 40639, 161045, 293694. DANIEL PASCHOAL ZANINI-CORONEL Comandante do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160749 Nº Processo: 64195002934202595. Objeto: Registro de preços para contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) destinada ao gerenciamento de vulnerabilidades cibernéticas em redes, sistemas e ativos de TIC monitorados pelo 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160749-00001-2024NE000035 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160291 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64219.004792/2021-51. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do Contrato em 5,225%, baseado no IPCA/IBGE, acumulado no período de agosto de 2024 a julho de 2025, nos termos do art. 65, §8º, da Lei 8.666, de 1993; da Cláusula Sexta, do Termo de Contrato nº 013/2021; e da Cláusula Décima Sétima, do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2021. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.503,48. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).