DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500019 19 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de Passadeira Flutuante de Alumínio e Portada Tática Leve Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO UASG 160287. Nº Processo: 64173.002197/2025-89-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 60/2025. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes, sendo a responsável legal a Senhora LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES, brasileira, mãe da menor Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes, professora universitária, identificada sob a identidade nº 3900115, inscrita no CPF sob o nº 766.XXX.39X-XX, telefone (91) 983026705, com endereço eletrônico: [email protected], domiciliada na Tv. Dr. Eneas Pinheiro nº 2328, no bairro Marco, na cidade de Belém - Pará - CEP 66095015, Brasil, por si e por seus atuais e futuros herdeiros, doravante denominada(o)(s) AUTOR(A)/SUCESSOR(ES)/CEDENTE(S).. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária "A CRIANÇA PRESA NO MUNDO DAS TELAS (THE CHILD TRAPPED IN THE SCREENS)", de autoria de Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2030. Valor da aquisição: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de Assinatura: 14/07/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60-2025 UASG 160287. Nº Processo - 64173.002197/2025-89-BIBLIEx. - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária A CRIANÇA PRESA NO MUNDO DAS TELAS (THE CHILD TRAPPED IN THE SCREENS), de autoria de Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes. Responsável legal a Senhora LARISSA DANTAS RODRIGUES BORGES, brasileira, mãe da menor Elis Dantas Rodrigues Borges Nunes, professora universitária, identificada sob a identidade nº 3900115, inscrita no CPF sob o nº 766.XXX.39X-XX, telefone (91) 983026705, com endereço eletrônico: [email protected], domiciliada na Tv. Dr. Eneas Pinheiro nº 2328, no bairro Marco, na cidade de Belém - Pará - CEP 66095015, Brasil, por si e por seus atuais e futuros herdeiros, doravante denominada(o)(s) AUTOR(A)/SUCESSOR(ES)/CEDENTE(S): Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: R$ 4.000,00 - quatro mil reais. Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 22/09/2025. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025-ESSLOG/CMVM Vigência: 30/10/2025 até 29/10/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA E COLÉGIO MILITAR DA VILA MILITAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160317 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64502006152202261. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de resíduos sólidos orgânicos classe ii-a para a escola de instrução especializada e 1° btl dqbrn. Vigência: 23/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.070,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64511019745202521. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de máquinas impressoras e de equipamentos gráficos da Seção de Meios Auxiliares e Publicações - SMAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160523 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 64213.001569/2025-36. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 28.824.379/0001-73 - FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025, por mais 4 (quatro) meses, a partir de 23/11/25 a 23/03/26, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/11/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.334,47. Data de Assinatura: 23/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2025). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160311 Nº Processo: 64495012465202538. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma do telhado do Pavilhão General Tasso Fragoso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR MOURA LADEIRA Almoxarife (SIASGnet - 19/11/2025) 160311-00001-2025NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160468 Nº Processo: 64510002538202548. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional, constituído por livros impressos, destinados a compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Guilherme de Almeida, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 160468-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160089 Nº Processo: 64689.008099/2025-45. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 51.969.728/0001-67 - MV CAR RASTREAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real das viaturas da sef. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 8.910,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000138. Dispensa Nº 149/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 29.895.566/0001-00 - METALURGICA TAK LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 10.710,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000138. Dispensa Nº 149/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.303.653/0001-02 - METALURGICA JONEVALE LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000141. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aço. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 24.850,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000141. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.760.922/0001-16 - ALFA METALS LTDA. Objeto: Aço. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).