DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA: 02.801.696/0001-80 MITSUBISHI MATERIALS BRASIL LTDA, Valor R$ 3.307,70.CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Valor R$ 792,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 (151/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025DL000141. Objeto: Peças de Armamento -Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 29/10/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 93.850,00 CNPJ CONTRATADA: 00.269.840/0001-54 AR AUTOMAÇÃO LTDA EPP, VALOR R$ 24.850,00. CNPJ CONTRATADA: 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA, VALOR R$ 69.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA –Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 (157/2025) UASG 168005. Nº Processo 2025DL000144. Objeto: Material Quimico -Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/11/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/11/2025. OMAR TUMAS. Chefe de fábrica. Valor Global: 624,00. CNPJ CONTRATADA:36.063.465/0001-39 D BIOTEC DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90083/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2025PR000083 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico (REFLETOR HOLOFOTE DE LED MODULAR INDUSTRIAL). ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000105. Objeto: Aquisição de Rosqueadeiras Manuais e Elétricas. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 168005-16501-2025NE012025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000095. Objeto: Materiais de construção civil.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 168005-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90009/2025 UASG 168007. Declaro vencedores do Pregão Eletrônico (SRP) 90009/2025 , as empresas PLENA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 07.015.890/0001-54 e GOLDFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 33.661.439/0001-14 referente AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO. Rio de Janeiro, RJ, 24 de Novembro de 2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1 Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000274-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de expediente 1 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº008/SEALMOX/DVAP. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 25/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 1824/2023. Nº Processo: 90007/2023. Inexigibilidade. Nº 90007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.129.873/0001-79 - RESALE TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 4ª, o prazo de execução do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 14/11/2025, e incluir, com base na cláusula 14ª, os itens 5.2 e 5.2.1 na cláusula 5ª - obrigações da contratada do contrato original.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00394.502/0087-14. Contratada: S&P Global Limited. Solicitação no Exterior (SE): PV 80000-2025-00002, NUP do Processo: 62087.005571/2025-41. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n° 20/2025 do Comando de Operações Navais. Objeto: Compra de licença do Sistema Maritime Intelligence Risk Suite, doravante referenciado MIRS, comercializado pela empresa S&P Global, a fim de atender as atividades específicas e especializadas do Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz). Valor Total: US$ 69.457,50. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e art. 29, inciso I do anexo I, Portaria GM-MD n° 5.175/2021. Data de Assinatura: 24/11/2025. HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO. Contra-Almirante. Chefe do Estado-Maior COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 791540 Nº Processo: 63135001834202593. Objeto: O objeto da presente licitação é O objeto da presente licitação é Aquisição de forno industrial, tipo elétrico combinado para cozinha do rancho da BSIM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO FREITAS RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2025) 791540-91540-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar Responsável (OMR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 38.944,87. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar Responsável (OMR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 17.576,90. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar Responsável (OMR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 60.802,61. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar Responsável (OMR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 125.003,45. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).