DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar Responsável (OMR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 60.802,61. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao Complexo Naval da Base Naval de Natal (CNBNN) e dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob administração desta Base Naval de Natal (BNN), Organização Militar Responsável (OMR). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 17.576,90. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 63061.002193/2022-52. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Prorrogação da empresa felipe de moraes, especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração no hospital naval de belém, umi, smi e naim.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.493,44. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Nº 2/2025 A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 02/2025 para a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional, conforme relacionados e especificados no Anexo A desta Chamada Pública. Total de itens licitados 54. Edital disponível em www.marinha.mil.br/cfpa. Endereço: Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. Resultado: a) CAAF - Cooperativa de Agricultores e Agroindústrias Familiares de Caxias do Sul - itens - 7, 8, 11, 12, 14 a 16, 22 a 24 e 26 a 29; b) AURORA COOP - Cooperativa Central Aurora Alimentos - itens - 52 a 54; c) OURO DO SUL - Cooperativa dos Suinocultores do Cai Superior LTDA - itens - 34 a 51; e d) Itens Desertos - 1 a 6, 9, 10, 13, 17 a 21, 25 e 30 a 33. A Chamada seguirá o seguinte cronograma, retificado: vinte e cinco de novembro de 2025 data da divulgação dos resultados preliminares em DOU; vinte e cinco de novembro a primeiro de dezembro de 2025 prazo para a interposição de recursos e suas análises; e quatro de dezembro para o resultado final. Autoridade Autorizadora: CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS. CMG FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS Ordenador de Despesa 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 786700 Nº Processo: 63063001080201833. Inexigibilidade Nº 280/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 10.632.937/0001-33 - HOSPITAL SANTA MARINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N 89320/2025-002/00, UASG 789320, Numero do Contrato: 89320/2025-002/00, Processo n 63356.000819/2025-23 Pregao Eletronico n. 90003/2025. Contratante CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA . Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Contratacao de servicos de Telefonia Fixa Comutado (STFC): VC1 - Ligacoes locais, LDN - Ligacoes de Longa distancias Nacionais (VC2 - Ligacoes Interurbanas regionais, VC3 - Ligacoes interurbanas nacionais), para a Capitania Fluvial do Tiete-Parana (CFTP) a ser executado de forma continua. Vigencia: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 46.879,80. Barra Bonita, SP 04/11/2025. Capitao de Fragata Renato Luis Kodel. Capitao dos Portos. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 788310 Nº Processo: 63043050433202596. Objeto: Aquisição de Informática e Eletrodoméstico. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Ramos, S/n, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788310-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LYSANEAS TEIXEIRA CARVALHAES Ordenado de Despesa (SIASGnet - 24/11/2025) 788310-00001-2024NE000001 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo nº 63514.000012/2025-21. Objeto: Aquisição de Materiais de construção e ferramental para manutenção de bens imóveis baseada nos descontos ofertados sobre a Tabela SI N A P I - R J, Empresa vencedora: LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, CNPJ: 22.965.625/0001-20, Item 1, quantidade 489.225 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 2, quantidade 79.275 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 3, quantidade 230.625 un, valor unitário: R$ 0,42; Item 4, quantidade 76.875 un, valor unitário: R$ 0,42; Item 9, quantidade 141.000 un, valor unitário: R$ 0,39; Item 10, quantidade 47.000 un, valor unitário: R$ 0,39; Item 13, quantidade 177.270 un, valor unitário: R$ 0,47; Item 14, quantidade 55.980 un, valor unitário: R$ 0,47; Item 15, quantidade 32.000 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 16, quantidade 80.000 un, valor unitário: R$ 0,40; Item 21, quantidade 162.400 un, valor unitário: R$ 0,49; Item 22, quantidade 40.600 un, valor unitário: R$ 0,49; Item 23, quantidade 157.500 un, valor unitário: R$ 0,47; Valor Total: R$ 886.550,43; Empresa vencedora: AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.143.523/0001-98, Item 5, quantidade 392.500 un, valor unitário: R$ 0,50; Item 6, quantidade 80.000 un, valor unitário: R$ 0,50; Item 11, quantidade 694.710 un, valor unitário: R$ 0,48; Item 12, quantidade 52.290 un, valor unitário: R$ 0,48; Valor Total: R$ 594.810,00; Empresa vencedora: GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001- 17, Item 19, quantidade 178.875 un, valor unitário: R$ 0,75; Item 20, quantidade 59.625 un, valor unitário: R$ 0,75; Item 24, quantidade 52.500 un, valor unitário: R$ 0,65; Valor Total: R$ 213.000,00; Empresa vencedora: MARISIS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 57.070.353/0001-85, Item 17, quantidade 215.625 un, valor unitário: R$ 0,80; Item 18, quantidade 71.875 un, valor unitário: R$ 0,80; Valor Total: R$ 230.000,00; Empresa vencedora: JTA ASSESORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36, Item 7, quantidade 437.750 un, valor unitário: R$ 0,49; Item 8, quantidade 77.250 un, valor unitário: R$ 0,49; Valor Total: R$ 252.350,00; Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Fragata (IM) Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90018/2025. Processo nº 63106.050227/2025-02. Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de Impressora 3D de Filamento, 02 (duas) unidades de Impressora 3D de Resina, 02 Cabines de Lavagem e Cura para Impressora 3D de Resina e 01 (uma) unidade de Máquina de corte a Laser, Empresa vencedora: ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA, CNPJ: 54.419.299/0001-42, Item 01, quantidade 2 un, valor unitário: R$ 13.290,00; Empresa vencedora: NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.215.437/0001-45 Item 02, quantidade 2 un, valor unitário: R$ 3.599,00; Item 03, quantidade 2 un, valor unitário: R$ 1.250,00; Empresa vencedora: FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80 Item 04, quantidade 1 un, valor unitário: R$ 20.000,00; Valor Total R$ 56.278,00. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Capitão de Fragata (IM) Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 720305 Nº Processo: 63223001231202501. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e das OMaPS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/11/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 720305-00001-2025NE111111 INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 753000 Nº Processo: 63432.050195/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos novos e de primeiro uso, destinados à implantação de sistema de detecção e combate a incêndio no Hotel de Trânsito "A Ressurgência". Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO BAPTISTA MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 753000-00001-2025NE000001