DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pela DAerM, o Vice-Diretor, Capitão de Mar e Guerra JORGE HENRIQUE DA MOTA GOMES DE SOUZA e pela Helibras, o Vice- presidente de Operações, WAINER MENDES LIMA e o Diretor Comercial e Marketing, ALESSANDRE FONTES SAMPAIO. DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 744030 Nº Processo: 63125.001698/2025-51. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA . Contratado: 17.025.272/0001-49 - LUCIANO RODRIGUES PEREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de substituição de módulo de comando e chicote elétrico, com fornecimento de peças, de gerador de energia elétrica de oficina de manutenção de munição inteligente deste centro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.050276/2025-20. Objeto: Contratação da empresa Kongsberg Discovery AS, via Comissão Naval no Exterior, para a aquisição de 01 (um) sistema de sondagem multifeixe portátil EM-2040PHS (Incluindo peças adicionais) e 01 (um) sistema de sondagem monofeixe portátil EA-440SP (Incluindo assinatura Fugro DGNSS). Total de Itens Licitados: 00002. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-013385/2025. Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira Kongsberg Discovery AS é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa: Kongsberg Discovery AS; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$ 1.578.828,00. Valor em dólar: USD 263,138.00; Data da cotação: 01/01/2025 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 6,00. Data de assinatura: 19/11/2025. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 762600 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 63191.001540/2025-97. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXAND R I N O. Contratado: 31.197.715/0001-00 - THB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 6.117,00 (seis mil, cento e dezessete reais), o que equivale a 6,51% (seis e cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Nº 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/11/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.117,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63059002431202511. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato de equipamentos automatizado Novo Edital: 25/11/2025 das 09h15 às 11h15 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS Ordenadora de Despesas (SIDEC - 24/11/2025) 765701-00001-2025NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001967/2025-51. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador da marca shepard instalado no laboratório farmacêutico da marinha (lfm), incluindo o fornecimento de materiais, e peças necessários à prestação dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.001178/2022-57. Contrato n° 65704/2022-010/00. Quarto Termo Aditivo nº 65704/2022-010/04 Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: ELEVADORES ELBO LTDA. CNPJ: 33.127.721/0001- 16.. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças e materiais, de três elevadores de passageiros e dois elevadores monta carga, doravante denominados de ELEVAD O R ES , instalados na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor anual estimado: R$ 50.839,08. Data de Assinatura: 19/11/2025. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.005631/2022-84 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-067/02 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA; CNPJ: 32.150.633/0004-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 279.718,00 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e dezoito reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/11/2025 a 21/11/2026; Data da Assinatura: 04/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148045518202401. Objeto: Aquisição de Materiais Médico- Cirúrgicos, como sondas, drenos, agulhas anestésicas, cateteres, filtro de ventilação mecânica e diversos outros insumos essenciais para o atendimento e procedimentos médicos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 24/11/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343-010605/2025-12. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 50.621.355/0001-76 - COULOMB SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto básico e de toda a documentação técnica necessária para a composição do projeto executivo fim subsidiar a implantação de uma usina fotovoltaica on grid, com potência estimada de 147,60 kwp, com 2 (duas) estruturas carport de 20 vagas cada, com potência dos módulos superior a 410wp, caracterizando-se como serviço comum de engenharia, nas instalações da base de abastecimento da marinha no rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 14.480,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 25 dias do mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010857/2025-43; Dispensa Eletrônica nº 90027/2025; Objeto: Aquisição da sonda lambda pós catalisador, com fornecimento de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo, com marcas assemelhadas a Bosh ou NTK, com instalação/manutenção inclusos, da viatura Nissan Versa, ano de fabricação 2018, modelo 2018 do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 28/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 08:00 horas do dia 28/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 28/11/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro, RJ, 24 de novembro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 778000 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 63997.005430/2021-03. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 35.855.733/0001-92 - TELESEGURANCA SERVICOS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78000/2021-020/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), considerando a variação acumulada do ipca no período de novembro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.734,86. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).