DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500023 23 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SecNSNQ-SBPR nº 02/2025 PROCESSO: 63505.050142/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025. PARTÍCIPES: A União Federal por intermédio da SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE - SecNSNQ e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA - SBPR, entidade técnico-científica (associação civil) sem fins lucrativos, filiada à International Radiation Protection Association e à Federación de Radioprotección de America Latina y el Caribe. OBJETO: Implementar o auxílio e o intercâmbio mútuos para o processo de transferência de conhecimento técnico relacionado a atividades nas áreas de Radioproteção e temas afins. FINALIDADE: Estabelecer o compartilhamento de informação e a cooperação técnica. VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade e JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, Presidente da Sociedade Brasileira de Proteção Radiológica. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.001295/2025-28. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede, visando atender as demandas da escola superior de defesa, como na tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 418.911,29. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em manutenção e reparos de maquinários de lavanderia, para execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos maquinários de lavanderia. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Hfa (SIDEC - 24/11/2025) 112408-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550004600202517. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamento Médico Hospitalar, Monitor Multiparâmetro) para a Seção de Anestesiologia, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.004600/2025-17). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/11/2025) 112408-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60575000043202579. Objeto: Aquisição de material permanente - mobiliário. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 25/11/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 24/11/2025) 110404-06001-2024NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938235. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE BARROLANDIA, CNPJ nº 24851453000190. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 938235/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.062.031,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.031,00, Vigência: 15/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: JOAO MACHADO ALVES, CPF nº .382.561-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 876183. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, CNPJ nº 63761902000160. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 876183/2018, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: LINDOMAR BARBOSA ALVES, CPF nº .506.852-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905563. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905563/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.880.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 24/11/2025 a 23/05/2026. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: MARCEL JANDSON MENEZES, CPF nº .687.162-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 932391. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MAZAGAO, CNPJ nº 05986427000124. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 932391/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 805.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: MANOEL SOUZA DOS SANTOS, CPF nº .321.522-. DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 3/2025/CAADE TEX Processo nº 60414.000710/2020-51 Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 03/2025/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte, CNPJ nº 05.990.445/0001-80 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, inscrita no CNPJ nº 23.066.905/0001-60, referente ao Convênio nº 244/DPCN/2020 - Plataforma Transferegov.br nº 903291/2020. Valor da dívida original: R$ 697.334,60 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Parcelamento: 24 (vinte e quatro) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: FRANSELMO ARAÚJO COSTA , Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº .072.671-, pela Prefeitura: MARCEL JANDSON MENEZES, prefeito municipal de Laranjal do Jari/AP, CPF .687.162-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 17/2025 Processo: 60414.001440/2022-68 Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 17/2025, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 60414.000654/2021- 36 e a Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, CNPJ nº 05.986.427/0001-24. Valor da dívida original: R$ 73.540,77 (setenta e três mil quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). Parcelamento: 24 (vinte e quatro) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: FRANSELMO ARAÚJO COSTA - Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, - Pela Prefeitura: MANOEL SOUZA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Mazagão/AP, CPF nº .321.522-. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919069. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 294.678,12, Valor de Contrapartida: R$ 3.904,16, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: FABIO ABREU COSTA, CPF nº .405.973-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969350. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITUIUTABA, CNPJ nº 18457218000135. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 24/11/2026. Valor Total: R$ 585.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.803,00, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 24/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA, CPF nº .091.356-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969367. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS, CNPJ nº 01832903000100. Prorrogar o prazo do vigência do Instrumento para 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA, CPF nº .608.297-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930944. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICU LT U R A FAMILIAR, CNPJ nº 08164635000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 21/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-, Convenente: CELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº .834.623-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961596. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBACURI, CNPJ nº 18404855000143. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 16/06/2026. Valor Total: R$ 603.564,12, Valor de Contrapartida: R$ 23.527,12, Vigência: 18/12/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: JOVANI FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº .118.036-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969949. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES, CNPJ nº 28152825000140. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 20/06/2026. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: CLEBIO MARQUES BRAMBATI, CPF nº .475.087-*.