DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 010 do Edital nº 20/2024-GDG/IFAM/CLA , conforme o Processo nº 23388.001586/2025-94, de 04/11/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Lábrea. CONTRATADO: Juliane Andrade Pinheiro, matrícula SIAPE nº 3442704. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 22/11/2025. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO No 06/2025: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas / Campus Manaus Centro - IFAM-CMC, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI. ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. CONVENENTE: (Instituição de Ensino) Campus Manaus Centro - IFAM/CMC - AM, inscrito no CNPJ sob o n° 10.792.928/0005-33, localizado na Av. 7 de Setembro, 1975 - Centro, CEP. 69020-120, Manaus - Amazonas. CONVENENTE (Concedente): FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZ AÇ ÃO DO IFAM - FAEPI. Inscrita no C.N.P.J. sob o nº 04.623.300/0001-88, com sede na Av. Borba, n.º 1144 - Cachoeirinha, em Manaus-AM. OBJETO: REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. Alberto Fábio da Silva Taveira - Diretor Geral Substituto do CMC/IFAM - Luana Marinho Monteiro - Diretora Geral - FAEPI. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158589 Nº Processo: 23460.002703/2025-17. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 07.125.298/0001-05 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo de 2025/2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 127.015,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23460.000302/2024-41. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 26.354.642/0001-82 - UELMA DAVID NEVES MANGABEIRA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2024 em 2,8226%, equivalente a R$ 123,86 (cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), relativo à variação do índice de custos de tecnologia da informação-IC TI no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, de acordo com a cláusula sétima do contrato, nos termos do art. 136, inciso i da lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2025. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.511,86. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.000880/2025-24. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 13.459.417/0001-69 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, PRODUTORES E PRODUTORAS RU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 1.503,50. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.000880/2025-24. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 13.460.043/0001-00 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae). Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 41.099,10. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158129 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23327.252998/2021-81. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.332,89. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EDITAL Nº 239, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área Gestão do Agronegócio, Processo n° 23330.253240.2025-35, conforme quadro abaixo: . .Área do Conhecimento .Habilitação Mínima Requerida .Nº de Vagas .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .Gestão do Agronegócio .Graduação em: Bacharelado em Gestão do Agronegócio; Tecnologia em Gestão do Agronegócio; Bacharelado em Engenharia de Agrimensura; Bacharelado em Engenharia Agronômica; Bacharelado em Engenharia Agrícola. ou Graduação em área afim com Pós-graduação na área de Gestão do Agronegócio, com carga horária mínima de 360 horas. (Diploma reconhecido pelo MEC) .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .40 horas .Guanambi O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 29/11/2025 a 03/122025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL Nº 240, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Guanambi, Área de Matemática, Processo n°23330.253241.2025-80, conforme quadro abaixo: . .Área do Conhecimento .Habilitação Mínima Requerida .Nº de Vagas .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .Matemática .Graduação em Matemática ou Graduação em área afim com Pós-graduação na área de Matemática com carga horária mínima de 360 horas. (Diploma reconhecido pelo MEC) .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .40 horas .Guanambi O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 29/11/2025 a 03/12/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE