DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 565.250,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 170/2024, tem início na data de 04/12/2025, e encerramento na data de 04/12/2026. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado continuado de trabalhador rural polivalente, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.876,40. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 171/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de oficial de manutenção predial, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base no decreto no 14.466 de 25 de julho de 2025, dispõe sobre o valor do vale transporte que passou a ter o valor de r$6,10 (seis reais e dez centavos).. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.212,95. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23353.002535/2024-04. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados continuados de trabalhador rural polivalente, para atender as necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com base no decreto no 14.466 de 25 de julho de 2025, dispõe sobre o valor do vale transporte que passou a ter o valor de r$6,10 (seis reais e dez centavos). Com a repactuação, o valor mensal do contrato no 170/2024, passa a ser r$ 32.489,67 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para 06 (seis) postos de trabalho.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.876,40. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.007930/2025-64.Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA- IFCE - Chamada pública. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Contratado: Instituto de Estudos, Pesquisas e Desenvolvimento Humano e Profissional de Alta Performance. CNPJ do Contratado: 05.728.234/0001-73. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou contratada. Data de assinatura: 24/11/2025. CAMPUS ACARAÚ EDITAL Nº 27/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Acaraú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 28/11/25 a 04/12/25. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .REMUNERAÇÃO (*) .DURAÇÃO MÁXIMA DO CO N T R AT O . .96.02.02.00-99 .CIÊNCIAS SOCIAIS A P L I C A DA S .CIÊNCIAS CONTÁBEIS .1 .Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .20 horas semanais .3.090,43 (Três mil e noventa reais e quarenta e três centavos) .Por 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Observação: Será acrescido a esse valor, além do auxílio alimentação de R$ 1.175,00 (Mil cento e setenta e cinco reais) , o título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente na Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (vide anexo V do Edital). RUBENS GALDINO FEIJÓ CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23256.006026/2024-41. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 10 (dez) meses, com início em 22/11/2025, encerrando-se 22/09/2026; acrescer o valor de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente à execução do projeto, nos termos do ted 959247/2024; autorizar a aplicação dos recursos oriundos de rendimento em conta bancária de investimento no valor de r$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais) para o custeio de despesas complementares relativas ao cumprimento do objeto do projeto;. Vigência: 22/11/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 - CAMPUS JAGUARIBE Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Jaguaribe, CNPJ nº 10.744.098/0018-93. Contratado: Professor Substituto: Cláudio Antônio Vieira da Silva, CPF nº xxx.228.324-xx. P razo de vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância correspondente à Classe A, Nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de doutorado, conforme inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. Dotação orçamentária: Fonte de Recurso nº 10000000000. Data de assinatura: 24/11/2025. Signatários: Antônio Augusto Teixeira Peixoto, Diretor-geral do IFCE, campus Jaguaribe, pelo contratante; Cláudio Antônio Vieira da Silva, pelo contratado. CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004767/2025-07. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para as unidades administrativas que compõe o ifce, por meio de um sistema web, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 205.077,43. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23489.000824/2024-25. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2024, com início na data de 30/12/2025 e término em 30/12/2026. Reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sétima, o contrato nº 21/2024, com base na variação, no período de 30/10/2024 a 30/09/2025, do índice: ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no percentual de 5,1724 % (cinco vírgula um sete dois quatro por cento) aplicados a todos o itens contratados.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.871,12. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).