DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23184.001618/2024-67. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2024, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20/11/2026, nos termos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e o reajuste nos valores do Contrato nº 06/2024, pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), no período de 21/11/2024 a 20/11/2025. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.589,81. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 155570 Nº Processo Administrativo: Nº 23243.000438/2022-54 Tomada de Preços 07/2022. Contratante/concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Contratado/Cessionária: empresa Zelide Antonia Riboli Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.945.693/0001-96., sediada no município de Frederico Westphalen, na Linha Sete de Setembro, KM 40 - s/nº. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº19/2022, fica PRORROGADO, no período de 01/12/2025 até 01/08/2027 Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 9.636/1998, Decreto-lei nº 9.760/1946, Decreto nº 3.725/2001 e cláusulas do contrato. Vigência: 20 meses da data da assinatura do Termo: de 01/12/2025 até 01/08/2027 Data assinatura: 10/11/2025 CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 157363 Nº Processo: 23878.001917/2025-74. Dispensa Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 000.xxx.xxx-73 - CELIA LENITA GONCALVES MARTINS. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação estudantil (iogurte) para o iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 25.993,50. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 157363 Nº Processo: 23878.001918/2025-19. Dispensa Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 340.xxx.xxx-49 - VERA RITA MALDONADO MARQUES. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação estudantil (mel) para o iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 330,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 157363 Nº Processo: 23878.001919/2025-63. Dispensa Nº 178/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 244.xxx.xxx-15 - MILTON RANGEL MARQUES. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação estudantil (mel) para o iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 330,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23242.002334/2024-56. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.579,80. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23242.003695/2023-39. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.069,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 158504 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23242.002335/2024-09. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.195,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: JESSICA WESNER LEMOS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 24/11/2025 a 17/07/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 24/11/2025, NIDIA HERINGER, pela Contratante e JESSICA WESNER LEMOS, Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, torna pública a notificação da empresa Vanderlei Rogerio Dalben Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 25.113.142/0001-96, contratada para execução do Prédio da Engenharia Rural (Contrato nº 48/2018), acerca das conclusões do Laudo Técnico de 17/03/2021, que apontou falhas graves na execução da cobertura do referido prédio, culminando na queda do telhado em 02/12/2020, em razão de materiais e técnicas empregados em desacordo com as especificações do projeto. A empresa fica notificada para apresentar manifestação no prazo de 5 dias úteis, conforme Art. 109, II da Lei 8.666/93, considerando os Laudos de Vistoria e o Laudo técnico (itens 23 e 24), do processo n° 23238.0002531-38, contado da publicação desta, sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.666/93, e no contrato. São Vicente do Sul-RS, 24 de novembro de 2025. GUSTAVO REIS SAN MARTIN Coordenador de Licitações e Contratos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 206/2024. Nº Processo: 23317.003473/2024-86. Pregão. Nº 90037/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 08.145.825/0001-06 - JG TECH COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ALIMENTICIOS E GRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 206/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.003473.2024-86.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.856,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23318003783202571. Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório e outros para atender às demandas dos Cursos Técnicos em Mecânica, Edificações, Estradas e Telecomunicações do Campus Campos Centro do Instituto Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 87. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Tamandaré - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do Termo de Referência e do sistema, prevalece a do Termo de Referência.. SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA Assistente de Administração (SIASGnet - 24/11/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23221.000923/2025-29. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 03.133.000/0001-58 - TOM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma nova cozinha no refeitório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/11/2025 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 885.524,88. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).