DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500042 42 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.017269/2025-55 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE CASTRO/PR. Objeto: execução da oferta dos Cursos Técnicos na modalidade a distância, em telessalas vinculadas ao Município de CASTRO-PR, conforme estabelecido em Plano de Trabalho a ser elaborado. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 19/11/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Castro/PR: Reinaldo Cardoso - Prefeito CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156543 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.017707/2024-02. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA . Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024-jaguariaíva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 18/11/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.527,25. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS PINHAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156154 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23411.018895/2024-88. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.092,98. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 156154 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.009817/2024-92. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 23.783.532/0001-48 - LE CHAULET COFFEE BREAK DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: Ajuste do texto do termo aditivo nº 1. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.082,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158354 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23173.002909/2022-30. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 13/12/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021, na cláusula segunda do contrato nº 06/2024.Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.118,56. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23179000725202528. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o Campus Parnaíba e campi participantes.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio, Dirceu Arcoverde - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUZA ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 158146-26431-2025NE800023 CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-11-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2025 a 04/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00361/2025 publicado no D.O de 2025-11-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 22/11/2026. . Leia-se: Vigência: 24/11/2025 a 21/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 137/2025. Nº Processo: 23139.000563/2025-02. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 137/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000292/2025. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.111,84. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001760/2025-89. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a contratação aquisição de insumos e materiais agropecuários para diretoria de gestão a unidade agrícola escola - DIGUAE/IFRN, campus ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 24.948,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 11/2025 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001479.2025-38. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: JEFFERSON FELIPHE DA COSTA CABRAL. Início em 14/11/2025 e término em 13/05/2026. Data da Assinatura: 14/11/2025. CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 23/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 23/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CAMILA FERNANDES DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.006237.2025-19. Vigência: 12/11/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 11/11/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e CAMILA FERNANDES DA COSTA - Contratado. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2025 - UASG 152711 Número do Contrato: 269/2023. Nº Processo: 23466.001255/2023-12. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 00269/2023 - proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.169,69. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 291/2024. Nº Processo: 23426.000604/2024-36. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 291/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.480,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002672/2025-76. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 24.519.639/0001-46 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade "compra institucional", para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 40.976,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).