DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 4/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN, com início em 25 de novembro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2026", tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001573.2025-11. Data de assinatura: 24/11/2025. Assinado por CATARINA DE OLIVEIRA TORRES - Contratante e SAULO DANIEL FERREIRA PONTES - Contratado. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 370/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 378/2024. Nº Processo: 23515.000713/2023-73. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 43.304.040/0001-30 - TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem objetivo as seguintes alterações contratuais, em observância ao parecer nº 00297/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu 1.1.1.acréscimo quantitativo consistente em realizar alterações do projeto arquitetônico e adequações para os projetos complementares o que representa um acréscimo r$ 178.998,86 (cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), equivalente, percentualmente, a 19,49 % (dezenove vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contratado, com fundamento no art. 124, inc i, b da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.367,35. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.002788/2025-91. Dispensa Nº 677/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto minter ifms, incluindo a gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 480.000,06. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23362.000434/2025-62. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência para o Campus Caxias do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 123.831,72. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 224/2024. Nº Processo: 23370.001047/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 25.117.123/0001-38 - RS ENERGY EFICIENCIA ENERGETICA E MICROGERACAO DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor inicialmente contratado em 4,680810%, conforme previsto na cláusula "7. Reajuste" do contrato 224/2024, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre novembro de 2024 a outubro de 2025. Vigência: 21/11/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.763,76. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: CAMILA ANGELICA BAUM - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2025 a 02/05/2026. Data e Assinatura: 21/10/2025. CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23366.000884/2025-15. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o campus Ibirubá do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total: R$ 952.236,72. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23362.000565/2022-05. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº135/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, na forma do disposto no Art.107 da Lei 14.133/21. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.060,88. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), informa aos interessados, a SUSPENSÃO do Edital 01/2025 - Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em virtude da necessidade de alteração nos preços referenciais do Projeto Básico. Após as alterações que se fizerem necessárias, será publicado novo edital, respeitando-se os prazos legais de publicidade, com nova data para abertura da sessão. SIMMY LIANDRA GONÇALVES COLARES AULER Membro da Comissão CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158341 Nº Processo: 23243.002202/2022-52. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o enfrentamento de problemas administrativos com outros contratos firmados, que estão gerando bloqueios em contas bancárias e consequentemente crise financeira, relatados nos ofícios citados acima, impedindo o cumprimento de forma plena do contrato com esta administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 187/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Vitória de Sousa Almeida, Área Administração. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101. Considerando para este fim ter apresentado titulação de Pós Graduação em Gestão de Marketing de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira costa de Carvalho, pelo Contratante e Vitória de Sousa Almeida Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 31/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e KAYLLA ELIZABETH CORREA DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001623.2025-48. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 33/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e HISTAYLLON CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001612.2025-68. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 35/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ELOY DOS SANTOS SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001617.2025-91. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 39/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e BRUNA TASSI BORILLE. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.0001658.2025-87. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025.