DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 41/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e MANOEL RODRIGUES E SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001619.2025-80. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 42/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e JOAO VICTOR DA COSTA ALECRIM. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001630.2025-40. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 43/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ROSE ANNE CAVALCANTE SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001614.2025-57. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 44/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e PEDRO HENRIQUE SANTOS DE MENEZES. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001631.2025-94. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço n.º 45/2025 - CCAD/DECAP/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ANNA PAULA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO. Objeto: Contratação de Professor Substituto em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Modalidade de Contratação: Edital Inicial n.º 3/2025, de 24/07/2025, publicado no DOU de n.º 140, seção 3, de 28/07/2025, e Edital de Homologação n.º 13/2025 - DGP/IFRR, de 02/10/2025, publicado no DOU n.º 207, Seção 03, de 30/10/2025, e Processo Eletrônico n.º 23231.001620.2025-12. Processo Seletivo Simplificado Lei nº 8.745, de 09/12/93 combinado com a Medida Provisória nº 1.748-42, publicada no D.O.U. de 02/06/99. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/11/2025 a 25/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE Decisão Condenatória Por Ato Lesivo da Lei nº 14.133, de 2021; Julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização nº 23292.018266/2025-32, pela aplicação das penalidades de multa, no valor de R$ 107.931,64 (Cento e sete mil novecentos e trinta e um reais com sessenta e quatro centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses em face da pessoa jurídica L2A CONSTRUTORA LTDA. CNPJ; 41.761.026/0001-30 Por descumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato N.º 048/2025/Edital do Certame 23292.033677/2024-77, infringindo o art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021, ensejando a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. A íntegra da decisão condenatória está disponível no processo administrativo supracitado. A empresa deverá apresentar defesa referente a esta fase processual no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato 188/2025- publicado no DOU em 20/10/2025 n. 200, pág. 36 Veridiana Regina Heerdt Sagaz CPF: XXX.824.209-42 campus Florianópolis; Onde se lê: Edital de processo seletivo simplificado: n. 01/2025 Leia-se: Edital de processo seletivo simplificado: n. 22/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 73154/2023. Nº Processo: 23305.015669/2023-71. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 73-154/2023 - RCL, celebrado em 19/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 57, §1º, da Lei 8.666/93, em conformidade com o Ofício nº 229/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. Vigência: 24/11/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.550.400,25. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97700/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305022186202595. Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços destinados à implantação da infraestrutura de redes de Tecnologia da Informação (TI), incluindo instalação, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97700-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito . JOSE ROBERTO DA SILVA Agente da Contratação (SIASGnet - 24/11/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001665/2025-32. Dispensa Nº 95/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia VoIP (Voice Over Internet Protocol) com PABX digital em nuvem, que possibilite comunição com telefones fixos comutados e móveis com origem em Capivari/SP e destino em território brasileiro, incluindo fluxo inverso, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 1.668,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-02-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. . Leia-se: Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23304.000143/2021-35. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.498,68. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158500 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23304.000067/2021-68. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 09.377.459/0002-64 - KAIROS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2025, em virtude de celebração de nova convenção coletiva de trabalho n.º pe000626/2025, a qual marjorará os preços do contrato no percentual de 8,04% (oito vírgula quatro por cento) sobre o valor global contratado, os quais terão efeitos desde 01/01/2025.. Vigência: 02/06/2021 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.985,44. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 92, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 76/2025, publicado no DOU em 02 de outubro de 2025. Edital nº 76/2025 - Campus São João del-Rei Área SJ01 - Arte - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510050001253 .Regilan Deusamar Barbosa Pereira .132.63 . .202510620001239 .Elisiana Frizzoni Candian .124.33 . .202510480001330 .Pablo Quaglia Rodrigues .122.33 . .202510130001348 .Deivide Almeida de Ávila .113.67 . .202510960001233 .Olívia Mara Rodrigues de Melo .110.33 VALDIR JOSÉ DA SILVA